Fuga na democracia relativa

29-10-2026 às 08h31
Marcos de Noronha*

A noite de 27 de outubro

O candidato da oposição no Brasil, violando a ordem judicial que o impedia de sair do país, cruzou a fronteira da Argentina com documentos válidos e sem qualquer impedimento legal. Flávio e sua esposa Fernanda, além das filhas, na sequência, embarcaram num voo privado com destino à Guayaquil, no Equador e seguiu para os EUA. Donald Trump já havia prometido conceder vistos ao senador e sua família. Na segunda-feira, Moraes, do STF, já havia retido os passaportes de Flávio e emitido uma ordem de proibição que deixasse o Brasil.

A noite de 25 de outubro

Em 25 de outubro de 2026, encerrada a apuração das últimas urnas, o Tribunal Superior Eleitoral proclamou às 21h08 a reeleição do então presidente e candidato, Lula, com 64.256.232 votos — 51,79% dos votos válidos — contra 59.826.041 (48,21%) de Flávio Bolsonaro. A diferença, de 4,4 milhões de votos, é eleitoralmente confortável e politicamente estreita: quase metade do eleitorado que compareceu às urnas escolheu o outro lado.

Em Florianópolis, as buzinas não paravam de soar pelas ruas. Em um grupo de trabalhadores de saúde mental no WhatsApp, um integrante, emocionado, escreveu: “FORA FASCISTAS!!!”. Um poeta de esquerda publicou de forma solene: “…o povo se pendura no varal da democracia…”. Tudo isto em nome da democracia? Após a eleição o candidato derrotado foi abordado pela Polícia Federal impondo a entrega dos seus passaportes, por ordem vinda de Moraes.

Naquela mesma noite, o candidato derrotado e alguns de seus aliados fizeram um pronunciamento em que disseram não aceitar o resultado e poderiam pedir a anulação da eleição, mencionando supostas irregularidades no segundo turno e decisões que, segundo eles, teriam alterado o resultado em desfavor da oposição. Nos grupos de esquerda falava-se em golpe — e circulavam mensagens que antecipavam outro desfecho: “Viva o Nordeste. Com golpe e tudo, ajudou a virar”.

Havia, ali, o roteiro de sempre: cada lado convencido de que a democracia sobrevive apenas quando o seu candidato vence. O termo “democracia” e “golpe” no Brasil, passaram a serem usados com mais frequência. O primeiro, para justificar ações da esquerda, mesmo que chamuscado por ações autoritárias próprias a outro tipo de regime. O segundo, impulsionado por parte dos meios de comunicação, com a Rede Globo, querendo fazer os brasileiros acreditarem numa trama golpista, recorrendo a 8 de janeiro.

A hora que não fechou

No primeiro turno, em 4 de outubro, por cerca de uma hora, o país viu a divulgação dos resultados se alterar em relação ao ritmo que vinha sendo anunciado. Segundo o TSE, por volta das 19h a totalização travou no patamar de 64% das urnas apuradas para presidente, e a apuração só foi retomada por volta das 20h. A explicação oficial — a de que teria havido “congestionamento de dados” — gerou insegurança, ainda que o problema tenha atingido apenas a etapa de divulgação. A UOL Confere e o Estadão Verifica descartaram a fraude, por se tratar de urnas auditáveis.

O que se pode afirmar, sem especulação, é que faltou transparência técnica nas explicações oficiais e que parte da imprensa, por vezes, publicou matérias enviesadas e foi indulgente com o incidente. Até o momento não há relatório publicado e conclusivo com a análise da causa raiz. O porquê da contenção continua sem resposta, e quem investigou o episódio ainda não divulgou conclusões. As inconsistências observadas em 4 de outubro merecem registro, pelas discrepâncias entre o que registraram a Missão de Observação Eleitoral da OEA e o Tribunal Superior Eleitoral — o que alimentou a desconfiança.

Há um ponto que raramente se admite: a desconfiança não nasce da ignorância técnica. Nasce da assimetria. Quando um sistema é auditável, mas o relatório não é publicado, a auditabilidade se converte em ato de fé.

A liminar das 17h

No segundo turno, um episódio inédito desde a redemocratização mudou a rotina do dia da votação. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da campanha de Lula e prorrogou a votação em todo o país até as 19h, alegando falhas no transporte de eleitores. O TSE chegou a iniciar a divulgação dos resultados e suspendeu a apuração logo em seguida. A decisão valeu para todos os locais onde as urnas ainda estavam abertas; as já encerradas não foram reabertas.

O fato é público, documentado e verificável — e é ele, não o adjetivo, que deve sustentar a crítica. Juristas divergiram sobre os fundamentos da medida. A controvérsia relevante não é sobre a simpatia política de quem a proferiu, mas sobre o desenho institucional: uma decisão monocrática, em matéria eleitoral, proferida no curso do pleito, sem o colegiado e sem o tribunal competente na linha de frente. Quem defende a medida dirá que se tratou de garantir o direito de voto de quem estava na fila. Quem a critica dirá que se criou, no mesmo dia, uma regra nova para um jogo em andamento. As duas leituras são constitucionalmente possíveis; o problema é que o país foi dormir sem saber qual delas prevalecerá no próximo aperto.

Aqui cabe a distinção que separa a crítica legítima da ilicitude: é possível discordar de uma decisão judicial com veemência, inclusive chamá-la de equivocada, sem imputar crime a quem a proferiu. É o que se faz neste texto.

A sombra venezuelana

Não se pode comparar o Brasil com a Venezuela, ainda que haja a sensação de que algo também não vai bem por aqui. Em passado recente, a CNN noticiou uma crítica de Maduro às urnas brasileiras, segundo a qual elas não seriam auditáveis como as venezuelanas — reação às cobranças do presidente Lula para que aceitasse a derrota em seu país. Maduro falou sem provas sobre nossas urnas. Ou ele sabia de interferências que nós desconhecemos?

Na Venezuela, o que comprovou a fraude dos resultados proclamados em 2024 foram as atas reconstruídas a partir dos códigos QR, acessíveis a qualquer cidadão. Segundo a oposição, esses documentos apontavam vitória de aproximadamente 67% a 30% em favor de Edmundo González. O ditador governante não pôde impedir a conferência popular desses números.

Por que, então, a eleição venezuelana não foi anulada? Porque o único órgão com poder para fazê-lo era o próprio árbitro do pleito, que se recusou a publicar as atas. O aparelhamento, ali, é consolidado. É exatamente aí que a comparação com o Brasil se torna desconfortável: não pelo que temos de igual, mas pelo que temos de parecido na arquitetura — um árbitro que acumula a função de julgar e a de organizar.

Em ambos os países, um projeto de perpetuação no poder de um determinado grupo, parece indigesto. Concidentemente ambos proclamam liberdade e viva a democracia. Foi de Lula o termo “democracia relativa” quando não conseguiu se esquivar da pergunta se a Venezuela era ou não uma ditadura.

Em 2024 uma onda de repressão se estabeleceu na Venezuela, onde foram presas várias pessoas, dentre elas, lideranças sendo acusadas de “conspiração”, “usurpação de função”, “falsificação de documentos públicos”. O candidato da oposição, Edmundo Gonzáles resistiu por cerca de 32 dias, diante das ameaças e perseguições, até deixar o país num avião da Força Aérea da Espanha, num asilo político negociado.

Maria Corina Machado, a candidata cassada pelo governo e a verdadeira líder para os venezuelanos, não deixou o país, preferindo se refugiar na clandestinidade em janeiro de 2025, temendo por sua vida. Ela só conseguiu fugir no ano passado, para receber o Nobel da Paz na Noruega. Porém, ao tentar a fuga clandestina num barco pequeno para Curaçao, o mal tempo provocou um incidente, onde ela fraturou sua coluna. Foi socorrida em Oslo. Outro opositor que conseguiu escapar foi o Guaidó.

Se num passado recente, algum jornalista advertiu que o Brasil estaria se tornando uma Venezuela, acertou. Tanto lá como aqui, o aparelhamento de diversas instituições por aliados voltado a proteção do regime já é uma realidade. Assim como a onda de perseguição e censura instaurado desde 2019. Soma-se a o grande número de refugiados brasileiros agora, o senador Flávio Bolsonaro, que dia 27 iniciou com sua família, sua rota de fuga. Com a exceção da tentativa de morte sobre seu pai, Jair Bolsonaro, a violência por aqui foi construída via sistema judicial.

Em 3 de janeiro de 2026, Maduro foi capturado em operação militar americana e levado a Nova York para responder a acusações criminais. Trump declarou, na ocasião, que os Estados Unidos passariam a “administrar” o país e a explorar suas reservas de petróleo. A lição que fica não é a de que a intervenção resolveu a democracia venezuelana; é a de que a ausência de instituições críveis transforma um país em assunto de terceiros.

O que o resultado não resolveu

A vitória de Lula é real e juridicamente indiscutível. O consentimento que a sustenta, porém, é frágil. Na véspera do segundo turno, a Quaest apontava 48% de aprovação e 45% de desaprovação ao governo; avaliação negativa de 38%; e rejeição pessoal de 47% ao presidente, contra 49% do adversário. São números de empate, não de mandato.

Some-se a isso o dado mais duro: 59,8 milhões de brasileiros votaram no outro candidato. Quando quase metade do eleitorado sai de casa para votar contra o governo que se inicia não é uma convergência — é uma trégua. E tréguas, em política, têm prazo.

O sentimento de mal-estar não é apenas derrota eleitoral. É a percepção difusa, mas consistente, de que o resultado foi produzido sob regras alteradas no meio do caminho. Não importa, para esse sentimento, se a alteração foi legal; importa que ela foi inédita, monocrática e decisiva em favor de um dos lados. Democracias não perdem apenas com fraudes comprovadas: perdem com a suspeita que não consegue ser desmentida porque ninguém produziu o documento que a desmentiria. Uma eleição não deveria levantar suspeitas e, muito menos, o pedido de transparência e investigação ser repreendido da forma como ocorreu num passado recente no Brasil.

O novo mapa do poder

O resultado das urnas não deu a Lula um país governável por decreto. O Senado renovou 41 das 54 cadeiras em disputa — dois terços da Casa — e o PL consolidou-se como a maior bancada, enquanto o PT subiu para dez senadores e o PSD encolheu para cinco. Na Câmara, o PL elegeu a maior bancada da história desde 1988, com 121 deputados, contra 70 do PT e 88 da federação PT-PCdoB-PV, esta, a segunda força da Casa.

Nos estados, o mapa ficou ainda mais nítido: o PL elegeu seis governadores (Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rondônia, Paraná e Rio Grande do Sul), o PSD cinco, e PP, Republicanos e PT quatro cada; PSDB dois, MDB e Podemos um cada. Sergio Moro no Paraná, Tarcísio de Freitas em São Paulo, Romeu Zema fora do governo mineiro para disputar o Planalto — a nova configuração liberal-conservador dos Executivos estaduais é fato, não prognóstico.

Isso significa que a “ditadura dos togados” tem, hoje, um contrapeso institucional com legitimidade de voto. E significa também que o governo federal precisará negociar cada movimento com um Congresso que não lhe deve favor. O presidencialismo de coalizão, no Brasil, já derrubou quem o ignorou.

A economia como pano de fundo

A eleição não ocorreu em vácuo. O Brasil atravessa um quadro de juro real entre os mais altos do mundo, dívida pública em trajetória de alta e crescimento dependente de consumo, não de produtividade. É o cenário em que qualquer ajuste dói no bolso do eleitor e qualquer gasto pressiona o câmbio. Um governo que se legitima pela entrega social e um Congresso que se legitima pelo controle do gasto formam uma equação de atrito permanente.

Nada disso é fatalismo. É apenas a descrição do terreno em que a conciliação terá de ocorrer — se ocorrer.

O continente mudou de mão

Enquanto o Brasil votava, a América Latina já havia se reorganizado. Em março de 2026, Trump criou o Escudo das Américas, coalizão de governos alinhados a Washington. Em 22 de setembro, o bloco assinou acordo contra o narcotráfico que classificou 24 facções como “ameaças compartilhadas” e alvo de sanções — entre elas o PCC e o Comando Vermelho. O Brasil não integra o grupo. Suas facções, porém, foram nomeadas no documento. Soma-se isto ao que ocorreu nas comemorações da vitória de Lula, parabenizada pelo Hamas, traficantes nos morros do Rio de Janeiro e a população dos presídios.

Esse é o dado novo, e ele é mais relevante do que a retórica: o país passa a ser associado ao narcoterrorismo por ato de terceiros, sem assento à mesa onde a lista foi redigida. Não se trata de campanha difamatória; trata-se de enquadramento jurídico-estratégico produzido fora do país, sobre o país, e ao qual o país não tem instrumento de resposta.

Ao mesmo tempo, a nova direita latino-americana se alinhou a Trump de forma pública. Declaração aprovada na Assembleia Geral da ONU em setembro recebeu apoio dos governos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Chile. Um continente que, há dez anos, elegia governos de esquerda em sequência, hoje se apresenta ao mundo como bloco de centro-direita pactuado com Washington.

O Brasil, nesse desenho, é o sócio ausente: grande demais para ser ignorado, incômodo demais para ser incluído.

As contradições de uma causa

A campanha vitoriosa teve como slogans “pela democracia” e “contra o fascismo”. É uma bandeira legítima. O problema é a seletividade com que vem sendo hasteada.

Há uma parte da esquerda brasileira que defende a democracia em abstrato e tolera, em concreto, o oposto: aplaude decisões monocráticas que lhe favorecem, chama de golpe o que vem do outro lado e de normalidade o que vem do seu, e trata a crítica ao Judiciário como ataque à Constituição quando a crítica é feita por adversários. Essa seletividade não é um detalhe de estilo. É o combustível da desconfiança de quem está do outro lado — e é o que transforma cada decisão judicial em peça de campanha.

A contradição se completa na política externa. Um governo que se apresenta como defensor da democracia mantém relações de proximidade com Irã, Cuba, China e com a Venezuela — países cujos regimes, em graus diferentes, estão longe de praticar aquilo que aqui se exige dos adversários. Hoje democracia relativa descreve menos a Venezuela, após a captura de Maduro, ficando no comando interinamente Delcy Rodriguez, com apoio de Trump. Esta iniciou uma lei de anistia abrindo caminho jurídico para salvar milhares de acusados presos entre 1999 e 2026.

A crítica que se faz aqui não é a de que o PT seja autoritário por natureza. É a de que a defesa da democracia, quando aplicada de forma assimétrica, deixa de ser princípio e passa a ser instrumento. E instrumentos, em política, se trocam quando a mão muda.

A pergunta sobre os togados

Chega-se, então, ao ponto que o país evita nomear. O Supremo Tribunal Federal é poder constituinte derivado, guardião da Constituição, e suas decisões devem ser cumpridas. Nada disso está em discussão. A pergunta é outra: um tribunal que decide monocraticamente em matéria eleitoral durante o pleito, que acumula instrução e julgamento, que responde a críticas com inquéritos e que tem, entre seus membros, ex-advogados das partes em disputa, está imune à suspeita? A sociedade percebe que há algo que não está certo e as pesquisas, inúmeras delas, revelam a descredibilidade popular sobre esta instituição.

A resposta honesta é que, tal instituição não é imune as suspeitas. E o custo dela não responder a essa pergunta é maior do que o de respondê-la: quando o tribunal não se explica, quem explica por ele é o adversário. Lula herdando um país quebrado e dividido, com a possibilidades dos representantes do povo no Senado ou na Câmara de agirem com lisura, para recuperação de sua credibilidade e das instituições brasileiras é sinônimo de muitos embates, ou tudo, como sempre, virará pizza?

Chamar a composição atual do STF de “ditadura dos togados” é hipérbole de debate público — e convém tratá-la como tal, porque a ditadura de verdade prende sem processo, e aqui há processos, mesmo que enviesados, contraditórios; há recursos, embora condenações desproporcionais e cerceamentos de defesas nos casos mais polêmicos depõem contra, ao prega o rito. O exagero da expressão “ditadura dos togados”   não anula a questão que a produziu. Uma democracia que substitui a política pela decisão judicial não é ditadura; é algo mais sutil e igualmente corrosivo: um regime em que ninguém precisa convencer ninguém, porque basta decidir.

O mundo em convulsão

Nada disso é fenômeno brasileiro. Em 24 e 25 de outubro de 2026, França, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica e Albânia registraram protestos e confrontos contra o custo de vida, a crise habitacional e a deterioração dos serviços públicos. Na França, a poucos meses das eleições presidenciais, estudantes fecharam dezoito mil escolas, portos foram bloqueados e a turbulência fiscal passou a assustar os mercados. Na Itália, a polícia usou gás lacrimogêneo. A Espanha entrou no mesmo ciclo.

O padrão é comum: economias com crescimento baixo, dívida alta e classes médias empobrecidas produzem desconfiança nas instituições e deslocamento do voto para fora do centro. O Brasil de 2026 não é exceção nem vítima; é parte de uma década de transição. A diferença é que aqui a desconfiança tem endereço específico — as urnas e o tribunal que as administra.

O futuro incerto

O que vem pela frente não é um desfecho, é uma equação com quatro incógnitas.

A primeira é a conciliação. Um presidente com o perfil de Lula — hábil na negociação, mas prisioneiro da própria base — conseguirá governar para os 48%, ou mais, que não o escolheram? Historicamente, ele soube fazer isso melhor do que quase todos os seus contemporâneos. Mas conciliar exige admitir que o outro lado tem razões, e o vocabulário de 2026 não foi construído para isso. “Fascista”, “militante” e “golpista” não são categorias de negociação.

A segunda é o Senado. Terá força para funcionar como contrapeso real, ou será absorvido pela mesma lógica de conveniência orçamentária que capturou o presidencialismo de coalizão? Uma oposição com maioria em número e minoria em coesão raramente constrange.

A terceira é o Judiciário. Sem autorreforma, a crítica só cresce; com autorreforma, a instituição se fortalece. Não há terceira via, e o tempo para escolhê-la está se esgotando.

A quarta é o mundo. Um Brasil associado ao narcoterrorismo por um bloco do qual não participa, cercado por governos alinhados a Washington e dependente de comércio com a China, terá margem de manobra estreita. A política externa que se apoiou na autonomia pela diversificação precisa agora operar num continente que trocou de lado.

O brasileiro, diante das objeções de um dos lados à transparência, tende a concluir que algo errado está sendo feito. Esse é o custo real da eleição de 2026: não a derrota de um projeto, mas a erosão da disposição de acreditar. Uma democracia não cai quando perde uma eleição; cai quando metade dos seus cidadãos deixa de reconhecer o resultado como próprio.

O que se pode afirmar

A credibilidade das urnas eletrônicas está em xeque. Sua auditabilidade é procedimental, não material. O que depõe a seu favor é o conjunto de verificações que se cruzam, cujo elo mais forte é o Boletim de Urna, impresso em cinco vias ao fim de cada seção eleitoral, antes de qualquer transmissão. Em 2026, o encerramento da votação foi adiado por decisão monocrática de um ministro do STF, sem participação do colegiado — o que, para críticos, esvaziou a competência do TSE. O ato não acalmou os ânimos.

Somam-se a isso as suspeitas de corrupção no governo, as ações de seus aliados para impedir investigações e CPIs, os sigilos decretados e as artimanhas de uma guerra política travada a qualquer custo.

O título deste artigo não é uma acusação. É um diagnóstico: a democracia brasileira de 2026 funciona, produz resultado, empossa governo e empossa oposição, mas o faz sob um regime de confiança decrescente. Chame-se a isso de democracia relativa. O adjetivo é do presidente. A constatação, infelizmente, é de todos.

*Marcos de Noronha é Psiquiatra titulado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é psicoterapeuta e psicodramatista reconhecido pela Federação Brasileira de Psicodrama. Preside a Associação Brasileira de Psiquiatria Cultural e integra entidades internacionais dedicadas à psiquiatria cultural e transcultural. É um dos fundadores da Associação Mundial de Psiquiatria Cultural, autor de artigos científicos e dos livros Terapia Social e O Cérebro e as Emoções. Atua em Florianópolis coordenando grupos de Terapia Social nos setores público e privado, além de apresentar o programa Psiquiatria Sem Fronteiras e conteúdos do Humanitas TV no YouTube.