15-09-2024 às 09h:00

Apolo Heringer Lisboa*

(Um parêntese, antes, para falar de Apolo Heringer Lisboa. Ele é médico, professor, ambientalista raiz, político e autoridade em “Bacias Hidrográficas”, além de articulista do Diário de Minas. E lança hoje, às 16h, na Casa do Jornalista, o “Manifesto Muda BH 2° Turno 2024”. Se fosse possível clonar meia dúzia de gente como ele, certamente, não estaríamos hoje ocupados e preocupados com os impactos das mudanças climáticas, porque ambientalmente, Minas estaria em equilíbrio. Lendo o texto abaixo, o leitor irá corroborar tudo que foi dito acima, porque se trata de valiosa contribuição que precisa vir a ser praticada pela administração pública para mudar a capital, até por legítima defesa própria, por que como se diz no popular, “o bicho está pegando”. As ações de resgate dos rios devem começar, urgentemente, pelas bacias hidrográficas, e a recuperação da Lagoa da Pampulha tem muito a ver com isso (Alberto Sena, Editor Geral do DM).

MUDA BH - CONTRUINDO E RECONSTRUINDO A CIDADE, AMPLIANDO HORIZONTES COM O DIÁLOGO

Belo Horizonte acumulou muitos problemas desde antes de 12 de dezembro de 1897. Seu planejamento violou os cursos d’água e a geografia para se ajustar a modelos urbanos importados. Herdamos um conflito com as águas e as montanhas. Mas, é a cidade que amamos e podemos transformá-la para melhor. Temos gerado cidades insustentáveis ambientalmente, tampando rios para ocupar suas margens, desmatando morros e áreas beira-rio, impermeabilizando o solo dos terrenos, exportando entulhos de inertes da construção, praticando terraplanagens sem lógica ambiental e a macrodrenagem como virtude, em vez de desdrenagem. E as tragédias se multiplicam com as chuvas, que são apenas a gota d’água! Na estiagem a baixa umidade do ar, o fogo e a poeira nos sufocam, é o novo fenômeno da seca subterrânea que se instalou no Brasil, uma seca apesar da chuva, a seca do modelo de crescimento com altíssimo consumo insustentável de água subterrânea. Estas são as causas; os eventos climáticos extremos do aquecimento global são a consequência e revelam os maus feitos. BH precisa se inserir de forma autoral e prática neste debate que todos os países fazem, temos massa cinzenta para nos destacarmos no plano internacional e podemos citar a Meta 2034 e os encontros internacionais de rios como fatos concretos. Juntos, população e administração, podemos mudar BH com participação direta da cidadania. Firmar compromissos pelo diálogo é fundamental para uma eleição ser um ato democrático. Afinal, a base da democracia é um contrato social de direitos e deveres entre lideranças sociais. Precisa trazer benefícios concretos à uma população que pena na imobilidade urbana, na baixa renda, no Imposto de Consumo. A participação da população precisa se concretizar, ser mais direta e efetiva.

1.META 2034

Belo Horizonte pertence à bacia hidrográfica do rio das Velhas, que nasce no Quadrilátero Hidro Ferrífero, essas minas de águas.  Nesse contexto territorial, essa RMBH que vai da Estação de Tratamento de Água de Bela Fama em Nova Lima, que nos abastece, até a foz do ribeirão da Mata em Vespasiano, concentra 84,96% da população, 85,61% do PIB e a mesma porcentagem de poluição em apenas 12,50% do território total da bacia do Rio das Velhas. Todo esse impacto ambiental confluindo na calha do Velhas num trecho de apenas 60 km de um rio com 800 km de meandros na calha até sua foz no rio São Francisco. Esta região é o Epicentro da Meta 2034 e da gestão do rio das Velhas. Resolvido este problema aqui, haverá um impacto ambiental positivo sobre toda a bacia do rio das Velhas, incluindo seus afluentes regionais. Uma política de saneamento feita pra valer, obrigação e dívida histórica de BH com a bacia, significa a volta do peixe da barra do Guaicuí no São Francisco até Ouro Preto sua nascente primeira, uma área de aprox. 30.000 km² e mais de 5 milhões de pessoas terão dado passo gigante e histórico. BH precisa assumir essa bandeira. A volta do peixe é um objetivo muito importante para todos os seres vivos, humanos e não humanos. O peixe, além de ser bioindicador de um rio vivo, de boas águas volumosas, tem o dourado como mascote. Numa só e única proposta alinhamos um somatório de objetivos importantes como o combate à fome e a melhoria da renda da população carente que a pesca possibilita, o saneamento básico que a meta exige já prevista no Marco Temporal do Saneamento (2030), tudo isto se encaixando em programas do governo federal e da ONU (ODS - 2030), com recursos já existentes. Bastaria que Minas conseguisse esse apoio federal com BH no protagonismo. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento é uma possibilidade. E será um exemplo gigante para o Brasil e o mundo na questão ambiental. O espelho d’água mostra a nossa cara! São informações que fluem! Para aprofundamento, dados e mapas sugerimos, enquanto não tivermos outros sites, podem acessar o site privado sigaaagua.com em HOME (Apresentação para o CBH Velhas da Meta 2034) e em TEXTOS (Resumo da Meta 2034).

2.NOVA BASE TERRITORIAL DO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

Sugerimos que a PBH estude a adoção do critério universal dos territórios hidrográficos (ou bacias, vales, estados naturais) como base da administração da capital. BH tem protagonismo pioneiro, já realizou 2 encontros internacionais de rios em 2008 e 2010 e propomos sediar junto com a PBH o terceiro em 2026, integrado à Meta 2034. Aqui, os ribeirões Arrudas e Onça são os 2 grandes eixos hidrológicos irmanados com Contagem e nessa base, poderemos fazer a reorganização conceitual das regionais administrativas por sub bacias afluentes aos dois eixos fluviais citados. Tal concepção traria nova racionalidade geográfica operacional e pouparia gastos, pois já existem todos os recursos de programas como Google Earth Pro com os espaços geográficos já definidos com rigor, baseados na leitura altimétrica por satélites dos  divisores de águas, permitindo à população e à defesa civil base intuitiva e científica para decisões emergenciais e ou preventivas, sobre os limites entre  regiões afetadas por eventos climáticos e geológicos, superando os limites desconfigurados dos antigos bairros.

Outro importante ganho seria na comunicação direta entre população, movimentos sociais e gestores desses territórios com a Câmara e órgãos do Executivo por meio de aplicativos e de um CNPJ para os novos critérios regionais e sub-regionais, para uso administrativo, jurídico e outros, comum para qualquer tipo de representação dos moradores. A experiência acumulada pelos subcomitês de bacia hidrográfica no rio das Velhas poderá ser muito útil no lidar com a participação ativa da população.  Lembrando que mesmo córregos canalizados reaparecem com as chuvas e são lembranças muito fortes. E irá facilitar a identificação das áreas de vulnerabilidade socioambiental, como de alagamentos, deslizamentos, ocupação de encostas, conflitos fundiários urbanos, eventos criminais e de segurança pública, banheiros públicos, abrigos dormitórios e de proteção, construídos na metodologia do Mapa Colaborativo Geral.

3.FÓRUM INDEPENDENTE PARA DIÁLOGO COM O CHEFE DO EXECUTIVO

A população se ressente da exclusão política, condição que vem desde a escravidão de indígenas e africanos. Conscientemente ou não esse sentimento é subjacente nas relações políticas brasileiras. As eleições pelo direto, secreto e universal foram uma conquista, mas as desigualdades e traumas herdados são obstáculos bem vivos a serem resolvidos. Sugerimos a formalização de um fórum permanente e direto da população por meio de lideranças setoriais que possa reunir diretamente e periodicamente com o chefe do Executivo enquanto instância qualificada e auxiliar da governança. Com a função de classificar os problemas da cidade, trabalhar informações, ouvir e avaliar as críticas da rua assessorando o prefeito, em caráter voluntário e sem vínculo empregatício, alertando-o sobre prováveis equívocos ou insatisfações com o Executivo que demandam esclarecimentos. E não temer as críticas do povo, justas ou não, dando a oportunidade ao prefeito de utilizar a imprensa para se comunicar; as velas que dão sentido ao vento! O Fórum seria a voz amiga da cidade e da população; não necessariamente de amigos do prefeito. O prefeito demonstraria assim grandeza e confiança na democracia, zelando pela absoluta transparência e agregando novos campos políticos à sua administração. O prefeito teria o direito de pedir a substituição de algum membro do Fórum por razões pessoais de desconfiança e as bases poderiam indicar novo representante. Este Fórum não obriga nem constrange o Executivo e Legislativo a acatar suas deliberações, pois seria ilegal e pretensioso. Bastaria ouvir e respeitar o caráter independente do Fórum, que seria um antídoto contra mídias que exploram as tragédias e dificuldades do município, personificando, desinformando e confundindo a população, não raro constrangendo o chefe do Executivo. Como o Fórum estaria aberto à imprensa este problema seria minimizado pelo posicionamento e autoridade do Fórum. As reuniões necessitariam de periodicidade agendada, sugerimos três reuniões anuais quadrimestrais, pré-agendadas. A participação dos titulares dos três Poderes municipais e do Ministério público neste Fórum é muito necessária, deveria ser assumida como obrigação, para respaldar a legitimidade e respeitabilidade do Fórum.

Os bons prefeitos e vereadores não teriam nada a temer com a atuação dessa instância de colaboração voluntária. A área ambiental, em geral de militância não organizada em partidos, tem sido das mais afetadas por decisões técnicas equivocadas de obras desestruturantes dos ecossistemas urbanos e rurais em geral ilegais ou ilegítimos, mas impunemente tolerados. Inclusive piorando a situação da cidade e onerando o IPTU. Podemos exemplificar o que acontece há muitas décadas na gestão da Pampulha ou com o vício de canalizar córregos dizendo ser “tratamento ambiental de fundo de vale”, mas que turbinam as inundações na cidade, consumindo centenas de milhões de reais. A Pampulha repercute dentro e fora do País, pode se tornar um caso de sucesso se formos ouvidos, mudando completamente o que tem sido feito há décadas, insistindo nos mesmos erros. Precisa ter visão de bacia, não complicar, não ser programa eleitoral de ninguém. A revitalização da cachoeira do Novo Aarão Reis no baixo Onça e seguindo no Ribeiro de Abreu com o Parque Ciliar no Mirante em leito natural têm a ver com uma boa gestão da Pampulha. Um prefeito que não consegue estar presente em tudo e entender de tudo, poderia se beneficiar dessa consultoria científica e popular para tomar decisões corretas. E se valer em ocasiões especiais de convocações extraordinárias para ouvir ponderações do Fórum.

*Apolo Heringer Lisboa é médico, professor, ambientalista raiz, político e autoridade em “Bacias Hidrográficas”.