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Soa um alerta para prefeituras

Soa um alerta para prefeituras

Elas estão sob risco de romper o limite de gastos com pessoal. O alerta partiu diretamente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e está no Diário Oficial da Corte de Contas.

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14-10-2024 ÁS 08H:58

Direto da Redação

Em algum momento o leitor do Diário de Minas já ouviu dizer que “quem avisa, amigo é”. Pois é, o TCE-MG está avisando e lança um alerta para a administração de 23 municípios mineiros.

É como se um amigo estivesse dizendo para o sr. prefeito: “Olha, o seu município não pode utilizar mais de 60% das receitas para arcar com despesas do funcionalismo. Entendeu?”

Os administradores desses municípios (veja ao final da matéria a relação dos 23) sabem e se não sabem deviam saber que há um limite de gastos com pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, com 53,46% tem o maior percentual de gasto.

Se houvesse uma disputa de qual município mais excedeu, Ingaí, no Campo das Vertentes, estaria em segundo lugar. Lá, o administrador já utilizou, segundo o TCE, 52,74% da receita corrente líquida com despesas de pessoal.

Três Corações, no Sul mineiro, estaria disputando o terceiro lugar com gasto de 52,31% com folha de pagamento de pessoal.

Pelos cálculos do TCE, os administradores dos municípios para os quais o alerta serve, já gastaram pelo menos 90% da quota destinada ao pagamento das despesas de pessoal.

Vejam o rol de municípios para os quais o alerta é feito publicamente, como se diz, para não haver desculpa depois de que não sabiam:

Coronel Murta (prefeito José Ailton Freire Jardim): 53,46%; Ingaí (prefeito Giuliano Ribeiro Pinto): 52,74%; Três Corações (prefeito José Roberto de Paiva Gomes): 52,31%; Bandeira do Sul (prefeito Edervan Leandro de Freitas): 52,15%; Unaí (prefeito José Gomes Branquinho): 52,05%; Buritizeiro (prefeito Pedro Henrique Soares Braga): 51,95%; Formoso (prefeito Dinarte Henrique Guedes de Ornelas): 51,98%; Luminárias (prefeito Ecio Carvalho Rezende): 51,25%; Olhos d’Água (prefeito Rone Douglas Dias): 51,26%; Jequeri (prefeito Adilson Lopes Silva): 51,17%; Lontra (prefeito Dernival Mendes dos Reis): 51,38%; Bocaiúva (prefeito Roberto Jairo Torres): 50,93%; Três Pontas (prefeito Marcelo Chaves Garcia): 50,19%; Lavras (prefeita Jussara Menicucci de Oliveira): 49,93%; Formiga (prefeito Eugênio Vilela Junior): 49,74%; Pedra do Anta (prefeito Eduardo José Viana): 49,8%; Vespasiano (prefeita Ilce Alves Rocha Perdigão): 49,51%; Muriaé (prefeito Marcos Guarino de Oliveira): 49,58%; Januária (prefeito Mauricio Almeida do Nascimento): 49,15%; Bom Despacho (prefeito Bertolino da Costa Neto): 48,74%; Pedro Leopoldo (prefeita Ana Paula Santos Pereira): 48,77%; Ribeirão das Neves (prefeito Moacir Martins da Costa Junior): 48,81%; Esmeraldas (prefeito Marcelo Nonato Figueiredo): 48,62%.

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