11-06-2024 às 09h:37

Direto da Redação

Uma coisa intrigante o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius Bizarro alertou ao final do encontro do 39º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, foi a questão da “a assistência social, que as demandas a cada ano crescem mais, não tem uma fonte de financiamento”.

O que o leitor vai entender de uma declaração desta, que o governador Romeu Zema (Novo) não está nem aí para a questão social dos municípios, onde os prefeitos fazem das tripas coração para atender as demandas.

O temor dos prefeitos é de que o governador repita o corte destinado ao Social, que foi de um R$ 1 bilhão, feito anteriormente. Veja se os prefeitos têm ou não razão de dar o grito. “Nós temos fontes para financiamento da saúde, que os municípios são obrigados a investir 15%. Nós temos a obrigação de 25% na educação. Mas a assistência social, em que as demandas a cada ano crescem mais, não tem uma fonte de financiamento”, reclamou Marcos Vinicius Bizarro.

Foi lembrado que o governo havia vetado um trecho da Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais (LOA) de 2024, no final do ano passado, que destinava quase R$ 1 bilhão para o Fundo Estadual de Erradicação da Miséria (FEM).

Claro que isso gerou uma onda de reclamações de prefeitos e deputados de oposição. Então, em março de 2023, aprovou-se um projeto de lei liberando R$ 919 milhões. O que para os prefeitos é pouco e não resolveu os problemas dos municípios. Agora, eles querem uma solução definitiva.

Ao que tudo indica, a pressão dos prefeitos surtiu efeito porque o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares assumiu compromisso com os prefeitos para encontrar uma solução, que qualquer deles sabe, dinheiro para o social.

Valadares explicou dizendo que os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) têm sido usados para investimento mínimo em educação e o pagamento em dia dos servidores. Mas o governo irá atuar junto com os municípios para buscar uma solução definitiva para a questão.