07-08-2024 às 09h:22

Direto da Redação

Votar é o que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer, na próxima semana, antes das eleições municipais, o projeto de autoria dele, sobre a dívida dos estados, dos quais a de Minas Gerais é uma das maiores. Isto é, se as lideranças e dos partidos derem o sinal de positivo, porque não depende só de Pacheco para o projeto entrar na pauta e ser votado no dia 13, terça-feira, ou no dia seguinte, quarta-feira, 14.

No final das contas, a satisfação do presidente Pacheco está nas mãos do senador Davi Alacolumbre (União Brasil-AP), o relator do projeto. Sem falar dos demais, Minas é devedora da União em R$ 165 bilhões e enquanto não se resolver a pendenga, a dívida só vai crescendo.

Se dependesse só de Pacheco, o assunto estaria encerrado antes do início das campanhas eleitorais, o que está marcado para 16 de outubro. O governador de Minas, Romeu Zema, aguarda essa votação desde quando não conseguiu cumprir os prazos dados para que iniciasse o pagamento. A preferência do governador é não ter de optar pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que é, no final das contas, impagável, se seguir esse padrão.

A intenção dele "é que a gente possa trabalhar ao longo desta semana e que esse projeto esteja apto a ser apreciado no plenário do Senado na próxima semana, terça ou quarta-feira”. Mas depende do relator, dos líderes dos partidos e até esta quinta-feira, ele vai “buscar um ambiente propício”.

O que importa é que o texto dele cria o “Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)” com vistas à transferência das empresas estatais como uma maneira de abater a dívida, por meio das empresas estatais, que poderão ser transferidas à União. No fundo, o projeto é a reformulação do modelo RRF.

O projeto de Pacheco cria condições para redução dos juros, calculado pelo IPCA+4% ao ano. A redução de 1% no indexador para o Estado, aquele que diminuir, no mínimo, 10% da dívida. E noutro caso, o que abater pelo menos 20% tem 2%.  

“Acho muito importante a gente dar uma solução para esse problema de dívidas impagáveis junto à União, e dentro de conceitos muito claros que não afetam a dívida em si. A dívida consolidada permanece para negociação, não há nenhum tipo de perdão de dívida. É apenas uma possibilidade para que as dívidas possam ser pagas com ativos dos Estados e uma alteração da disciplina dos juros, porque esse indicador do IPCA+4% é impraticável para os Estados que devem, qualquer que sejam eles”, resumiu Pacheco.

Nesta manhã, o presidente do Senado vai se reunir com os governadores do Nordeste com o intuito de alinhavar apoio. E enquanto isso o Ministério da Fazenda negocia mudanças.