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13-09-2026 às 07h55
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral (*)
Belo Horizonte sediou, na última semana do mês de agosto, a Exposibram, uma das maiores feiras de mineração da América Latina. Durante quatro dias, o evento reuniu rodadas de negócios, apresentações de maquinários, equipamentos, softwares e demais produtos ligados ao setor mineral.
Um dos principais temas discutidos foi a questão dos minerais críticos e das terras raras, bem como a transição energética e o papel do Brasil na exploração desses recursos .
Já escrevi anteriormente sobre o tema e destaquei a importância desses minerais tanto para o setor energético quanto para a geopolítica contemporânea.
O Brasil é líder global absoluto na produção e nas reservas de nióbio. Além disso, concentra a segunda maior reserva mundial de terras raras e possui importantes depósitos de lítio, níquel, grafite, cobre e cobalto. Embora atue na extração desses insumos em sua forma bruta, o grande questionamento que permeia o setor diz respeito à capacidade do país de agregar valor à essa produção, transformando matéria-prima em tecnologia.
Diante desse cenário, surge a pergunta: o Brasil será apenas fornecedor ou conseguirá assumir um papel de protagonista nessa disputa?
Observa-se, por exemplo, que o país ainda não possui uma lista previamente definida de minerais críticos e estratégicos. Atualmente, utiliza-se como referência a Resolução nº 2, de 2021, da Agência Nacional de Mineração, que estabeleceu “a relação de minerais estratégicos para o País, de acordo com os critérios de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021”. O referido decreto instituiu a “Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos”, mas também não avançou na discussão sobre a definição e a classificação desses minerais.
No âmbito do Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a “Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”. A proposta visa “fomentar a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos, essenciais para setores-chave da economia, como a transição energética e a segurança nacional. Além disso, a proposta altera diversas leis para integrar e fortalecer a cadeia produtiva desses minerais no Brasil”. Além disso, busca alterar diversas leis para integrar e fortalecer a cadeia produtiva desses minerais no Brasil.
A discussão sobre minerais críticos vai além das questões tradicionalmente relacionadas à mineração. Ao instituir uma política nacional voltada ao tema, o Brasil precisa adotar uma visão estratégica, criando infraestrutura e políticas públicas capazes de impulsionar etapas mais avançadas da cadeia produtiva e de promover a integração entre mineração, energia, ciência, tecnologia e inovação.
Além disso, é imprescindível que haja comunicação e coordenação entre todos os setores envolvidos, incluindo indústria, logística, pesquisa, poder público e diplomacia, para que o país não perca seu protagonismo, e competitividade, além de conseguir superar os entraves burocráticos que dificultam a ampliação dos investimentos no setor.
Mais do que exportar recursos minerais, o Brasil tem a oportunidade de ocupar uma posição de maior relevância nas cadeias globais ligadas à transição energética. Para isso, serão essenciais políticas de longo prazo, o fortalecimento da base industrial, a promoção da inovação e uma atuação estratégica no cenário internacional.
(*) Cristiane Helena de Paula Lima Cabral é
ãe de duas pequenas grandes mulheres. Doutora em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora universitária. Contato: crishelenalima@gmail.com
