22-06-2024 às 13h:50

Enio Fonseca*

Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), com apoio do Ibram - Instituto Brasileiro de Mineração, Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM , ADIMB, ANEPAC - Associação Nacional das Entidades De Produtores de Agregados para Construção .

Mais de 240 participantes presenciais e milhares virtuais assistiram um evento de alto nível, onde questões que envolvem o licenciamento social, a diversidade, exemplos vitoriosos, a gestão pública dos territórios, foram apresentados, conforme pode ser visto na rica grade do evento:

-Mesa Redonda: Como vencer a grande resistência à (re) chegada da mineração em novos territórios?

-Roda de Conversa: Como maximizar os benefícios da mineração?

-Fórum de Líderes

-Mesa Redonda: Diversidade, Inclusão, gênero, raça e direitos humanos nas empresas e comunidades.

-Case: “Como Atuar na Geração de Renda e Fortalecimento das Comunidades”

-Palestra: O Bom garimpo, garimpo legal

-Palestra: A Convenção OIT 169 e a questão Quilombola na mineração. Como harmonizar?

-Mesa Redonda: Como a comunicação trata este "X"? Ela leva à harmonização de interesses?

-Mesa Redonda: Entraves e judicialização do licenciamento de projetos minerários.

-Palestra: "Mecanismos de Financiamento atrelados às práticas ESG"

-Palestra - Experiência de demonstrar compliance em ESG para obter financiamento junto ao BNDES

Os trabalhos foram abertos com falas do Presidente do Sindiextra, Luiz Márcio Vianna, Rolf Fuchs, presidente da Integratio e do diretor comercial da Brasil Mineral, Sérgio de Oliveira que disse que “Esse tipo de discussão virou uma programação obrigatória de todos os dias do ano, entre todas as mineradoras”.

Rolf Fuchs comentou que o Mineração &/X Comunidades é um evento fascinante, importante, que busca explorar como tirar o X da questão. “O X ainda não saiu e vamos conviver com ele para sempre, pois nem todas as empresas têm uma relação saudável com suas comunidades. O objetivo é buscar a harmonia entre as partes”, comentou Fuchs.

Para Luiz Marcio Vianna, o encontro é anual, mas o diálogo acontece diariamente entre mineradoras e comunidades.

Nas muitas discussões ficou claro que a imagem do setor mineral é o principal desafio, na relação com as populações afetadas pelos empreendimentos, principalmente pelas tragédias de rompimentos de barragens, gerando resistência da sociedade como um todo ou das comunidades locais.

A partir das condicionantes ambientais e iniciativas amparadas no ESG e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o setor quer co-criar o ambiente harmônico e respeitoso com a população, passando por toda a cadeia e ouvir a todos, com projetos que sejam valiosos e sustentáveis para a empresa e território.

Se o setor estiver junto com a população, poderá gerar um melhor resultado para a sociedade, comunidade e estar alinhado com os propósitos de sustentabilidade plena. Foi feito o desafio de que “mais do que uma possibilidade, todos deveriam querer um parceiro para gerar sinergias, para melhorar os processos e desenvolver a sociedade”

O prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da AMIG, José Fernando de Oliveira, disse que o mundo atual é conectado na questão ambiental e climática e a sustentabilidade passa a ser central em todas as atividades, dentre elas a mineração, que tem que ser sustentável, e ter um compromisso com o socioambiental.

A presidente da Angloamerican e do Conselho do Ibram, Ana Sanches, disse que: “É importante trazer cada vez mais as pessoas das comunidades para dentro de nossas operações e ouvi-las, para poder atuar nos pontos de melhoria com muito compromisso. Não é uma pergunta. Temos que conversar de forma aberta com as comunidades, num crescente para aprender e dar voz aos territórios onde a Anglo estiver presente”.

O Presidente da AngloGold Ashanti, Marcelo Pereira da Silva, comentou que é necessário escutar, ter empatia para transformar as comunidades onde a empresa atua. “Sem respeito e diálogo com as comunidades vizinhas, talvez a AngloGold Ashanti não estivesse aqui, 190 anos depois. Temos que promover os benefícios para as comunidades e ter esse norte para que a mineração tenha a capacidade de transformar”. Para Pereira, a mineração tem que atuar de forma genuína e ativa e sempre buscando um benefício mútuo.

Para o Diretor de Operações - Corredor Sul da Vale, Diogo Costa o diálogo é necessário entre a mineração e a comunidade. “Nossa mineração é uma mineração humana e aprendemos a cada dia a necessidade de escutar e olhar para o propósito, que precisa ser genuíno”. Para Costa, fala-se muito em responsabilidade social, mas é importante entender o conceito do valor compartilhado, que tem três princípios fundamentais: “o primeiro é reconceber os produtos e a cadeia de marketing baseado na necessidade real das comunidades (desenvolvimento das pessoas, saúde, segurança, melhor qualidade de vida) e demandas ambientais, com o uso adequado de água e de energia.

Ele citou o aprendizado da escuta após o ocorrido em Brumadinho. “Quando tentamos impor nossa visão de maneira intransigente, não conseguimos chegar aos resultados esperados. Temos que entender claramente a real necessidade da comunidade, caso contrário vamos atender aos interesses apenas de um ou alguns, e não de todos.

Para o Presidente do Conselho Superior da ADIMB e Diretor de Metais Básicos e Novos Negócios da BEMISA, Marcos André Gonçalves “as grandes empresas atuam como um farol de boas práticas. Não se pode comparar a mineração feita a 30 anos atrás com a atual, pois são demandas diferentes, novas tecnologias, pessoas diferentes”.

Cisneia Menezes, primeira geóloga indígena e coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas –Nifam, abordou o tema dizendo que as empresas precisam conhecer os territórios e entender outras lógicas que para o setor mineral é diferente. “Quando uma empresa nos consulta, é preciso que se entenda que os territórios são as nossas casas, são locais milenares, e todo o impacto da mineração naquele território tem que ser considerado para a geodiversidade local.

Para Keyty Andrade (coordenadora de projetos da Integratio) “além de indígenas e quilombolas, há diversos outros povos tradicionais em territórios brasileiros que são reconhecidos graças às pesquisas acadêmicas, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, entre outros. “Quando não se conhece os povos, há implicações como comunidade não tituladas, ausência de legislação e diretrizes específicas para as demandas das comunidades, dificuldades na delimitação de territórios, conflitos étnicos e fundiários e morosidades nas tomadas de decisões devido às judicializações dos processos”.

A mineração sustentável, que gera riquezas para o País e segue os princípios do ESG, e respeita as comunidades é essencial

* Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Membro da  Alagro