28-06-2024 às 09h:27

Marco Antônio Chagas*

Ao se manifestar publicamente em favor da exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, o Presidente Lula coloca uma interrogação sobre o protagonismo climático do Brasil e a COP30, a ser realizada em 2025, na cidade de Belém do Pará.

O sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, sigla em inglês), publicado em 2023 e assinado pelos mais renomados cientistas do clima, destaca: “É previsto que as mudanças climáticas futuras aumentem a gravidade dos impactos em sistemas naturais e humanos e aumentem as diferenças regionais”.

A seca dos rios da Amazônia, a enchente no Rio Grande do Sul, o fogo no Pantanal e em outros biomas, os impactos na saúde física e mental das pessoas pelas temperaturas extremas e a previsão de que 2024 será o ano mais quente da história climática do planeta, não bastam para convencer os negacionistas do clima dos riscos que representa o aumento da queima de combustíveis fósseis.

A maior fonte de emissão de CO₂ do Brasil não é decorrente da queima de combustível fóssil e sim das queimadas na Amazônia. De certa forma, isto tem sido usado para justificar a exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas sob o discurso do financiamento da transição energética. O problema desta “enganação energética” é que as mudanças climáticas são acumulativas. Todos estão sob risco de eventos climáticos extremos, mesmo sabendo que os mais pobres são os mais afetados.

Em um passado não muito distante, o professor da Universidade Federal do Pará, Aluísio Lins Leal, ao ser perguntado por um estudante sobre o que fazer diante dos impactos dos grandes projetos intensivos de capital na Amazônia, disse: “- Meu filho, reze”, numa ironia a tênue relação entre a ciência e a política.

A reza continua. No Amapá, desde a década de 1950 quando iniciou a exploração das minas de manganês de Serra do Navio até o imaginário colonialista do norte-americano Daniel Ludwing em ver a floresta amazônica do Vale do Rio Jari crescer como um grande milharal, o consenso das commodities tem pautando o mito do desenvolvimento do Estado e negligenciado a pauta climática.

A zona costeira do Amapá abriga os manguezais mais estruturados do País, berçário para muitas espécies e salvaguarda aos impactos das mudanças climáticas. Em mar distante ou “offshore”, a exploração de petróleo e gás é de alto risco ambiental. Considerando fatores sociais e ambientais regionais e os alertas do IPCC, nenhuma instituição de controle ambiental é capaz de atestar a viabilidade locacional para a exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Neste caso, deve prevalecer o princípio da precaução.   

No plano regional, a abertura da Rodovia Transamazônica inaugurou um modelo predatório de infraestrutura para o “desenvolvimento” que coloca o bioma numa condição crítica de resiliência climática ou de ponto de não retorno, segundo Carlos Nobre e Philip Fearnside, dois dos mais respeitados cientistas do clima e da ecologia das florestas tropicais.         

Na resistência, a Ministra Marina Silva e sua equipe (MMA, Ibama e ICMBio) se desdobram em “convencer quem não quer ser convencido”, que para as mudanças climáticas não existe mais tempo para adaptação e sim ação. Em 2007 a relação de Lula com Marina Silva ficou estremecida por causa de um “bagre”, em referência ao licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira. Em seguida, por várias outras razões, não muito distantes do atual momento de pressão política para emissão da licença ambiental para exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Rezemos!      

*Marco Antônio Chagas é doutor em desenvolvimento sustentável e professor da Universidade Federal do Amapá.