22-07-2024 às 09h:20

Mara Narciso*

Em uma mulher não se bate nem com palavras, nem com uma flor. Estão proibidas relações abusivas. A menina precisa receber boa alimentação para crescer saudável com acesso à saúde, à boa educação, ao lazer e outros direitos. Precisa ser bem orientada para conviver em sociedade, e após crescer, ter uma profissão, encontrar um trabalho adequado à sua capacitação, onde seja respeitada e receba a mesma remuneração dada ao homem em função equivalente.

A mulher deve ser protegida contra abusos de qualquer sorte, evitando-se a discriminação quanto à raça, à religião, ao gênero, em especial nas áreas de trabalho, majoritariamente masculinas, como na política. Será poupada da tentativa de ser calada no grito. Qualquer constrangimento de cunho sexual será enfrentado com a força da lei. Os abusos sexuais não advêm do descontrole da sexualidade masculina, e sim, fazem parte do jogo de poder, opressão, dominação e exposição do ódio às mulheres.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta números recentes vergonhosos sobre estupro e mostram que, no Brasil, a cada seis minutos uma mulher ou menina é estuprada. Mais de 85% dos atos foram praticados por agressores de confiança da vítima, como pai, padrasto, irmão, outro parente ou vizinho. As agredidas, mais comumente, são meninas negras de até treze anos. Visitar esses números causa repulsa. Como pode uma sociedade ser tão cruel?

Quando uma mulher é assassinada em crimes cujo gênero não importa, por exemplo, latrocínio, usa-se a palavra homicídio, cuja origem é “homo” de homem e “cídio” de matar, exterminar.

A Lei Maria da Penha, de sete de agosto de 2006, define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agressão, no entanto, até o momento, não diminuiu a prática de agressão doméstica executada por maridos, namorados e também ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento e, em casos extremos, agem como donos dos corpos femininos, matando-os. O feminicídio, tipificação do assassinato de mulheres apenas por serem mulheres é de 2015, e 64% deles acontecem dentro de casa. Há na sociedade patriarcal e machista o entendimento de que as mulheres são suas propriedades, e os delinquentes que não sabem escutar um não, perseguem as mulheres, os “stalkers”.

Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que nomeia a lei que protege mulheres, viveu um casamento brutal, no qual foi, sistematicamente, tratada de forma injuriosa, ameaçadora e com violência, até que, quando estava dormindo, recebeu um tiro disparado pelo marido contra suas costas. A tentativa de assassinato a levou para a cadeira de rodas, e ainda foi obrigada a ficar um tempo com seu algoz e as três filhas pequenas, para só então criar forças para sair do relacionamento monstruoso que a incapacitara. O Site Brasil Paralelo, para “mostrar o outro lado”, desmoralizou a vítima, fazendo um documentário desonesto, que resultou em perseguição de Maria da Penha por “haters”, invertendo a realidade e colocando em dúvida sua história de vida. Ela está sob proteção do Estado.

A dependência afetiva e financeira de algumas mulheres, mais a existência de filhos pequenos, as fazem adiar a procura por socorro. Com a criação de Delegacias da Mulher, os casos de policiais debochando de mulheres humilhadas, surradas e estupradas, reduziram-se e são melhor atendidas por outras mulheres, ainda assim há subnotificação e os verdadeiros números de violência específica contra a mulher, principalmente negras e pardas, ainda não mostraram metade da sua cara. Além das casas de apoio, medidas protetivas, mais ações do Ministério da Mulher e o Ministério dos Direitos Humanos precisam acontecer para que não se percam mulheres e crianças para os facínoras.

Há que se educar os homens para que respeitem as mulheres, desde suas mães e irmãs, e construam uma boa inteligência emocional, para conviver melhor com o sexo oposto.

Para crimes sexuais, a pena máxima!

*Mara Narciso é jornalista, escritora e médica aposentada, integrante da Academia Feminina de Letras e Academia Montes-clarense de Letras