14-08-2024 às 09h:37

Direto da Redação

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte e coordenador estadual das Promotorias de Habitação e Urbanismo de Minas Gerais, Leonardo Castro Maia acaba de ganhar o Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Geografia e Geociências.

“Água e conflitos socioambientais: tratamento no Serviço Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, publicado pela Editora Dialética, este é o tema abordado pelo promotor, os conflitos socioambientais relacionados com o uso e a gestão da água.

O tema abordado pelo promotor tem tudo a ver com a campanha que o Diário de Minas publicou e volta e meia traz novidades para o leitor, como esta notícia alvissareira. Afinal, a Água, vai ser o tema mais recorrente daqui para a frente, justamente devido à escassez.

Mas parece que as pessoas ainda não se conscientizaram disso e chega ao cúmulo de lavar calçadas com mangueiras abertas fazendo jorrar pela sarjeta rios diários, desperdício lastimável de água, talvez por falta de informação.

O promotor premiado com o seu livro, que é mais uma grande peça na chamada de atenção para a questão da Água, disse que a publicação “não é necessariamente jurídica. É interdisciplinar. Tanto que um dos meus orientadores da tese é do direito, mas atua no direito ambiental, e o co-orientador é um geólogo, que cuida muito da questão hídrica, dos conflitos hídricos tratados ou gerenciados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)”.

O livro vale o prazer de ler porque trata por exemplo da transposição do Rio São Francisco e, evidentemente, das bacias hidrográficas, que numa comparação são como as veias do nosso corpo.

Importa falar do autor premiado, mas convém informar também que o Prêmio Jabuti foi criado em 1958 pela Câmara Brasileira do instituído em 1958 e é a maior distinção literária do Brasil.

 O Jabuti Acadêmico premia contribuições científicas, técnicas e profissionais significativas com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

O livro nasceu da tese de doutorado do promotor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), relativa à concentração de sociedade, meio ambiente, migrações e risco, e pesquisa dobre desenvolvimento, conflitos e políticas públicas.

 Sobre o prêmio, o promotor disse "muito especial, e vencer me deixou feliz, mas a importância central é a divulgação desta temática. A questão hídrica é onde mais as alterações climáticas se farão sentir. Na tragédia ocorrida agora no Rio Grande do Sul, temos o clima e a questão de fundo é a água. As inundações. O livro traz questões que estão relacionadas à escassez e abundância e que podem culminar nos desastres", comentou.

O papel dos comitês para mediação, trazendo os atores envolvidos nos conflitos para soluções negociadas, ainda é um desafio, como mostra o livro do promotor Leonardo Maia.

Outro ponto que o promotor aborda no livro são os comitês de bacias hidrográficas. "Os comitês lutam para existir. Há dificuldades para que sejam implantados plenamente. Até os recursos que precisam para funcionar e que vêm da cobrança pelos usos da água já foram contingenciados. Em Minas Gerais, essa questão precisou de um acordo entre o Ministério Público e o governo mineiro para que os comitês voltassem a receber o recurso essencial ao seu funcionamento", disse o promotor.