27-03-2024 às 09h:02

Direto da Redação

Por meio de um programa denominado “Juros por Educação”, o Governo Federal propõe reduzir em até 1%, a taxa de juros atrelada aos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. Esta foi a proposta que eles receberam do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Não deixou de ser uma boa proposta porque parte dos juros dessa dívida – no caso de Minas Gerais chega a R$ 165 bilhões – poderá ser abatida por meio de investimentos diretos em Educação.

Parece ter ficado no ambiente da reunião do ministro Haddad com os governadores do Sul e Sudeste do País ares de certa decepção, embora eles reconheçam a importância da proposta. O governador Romeu Zema (Novo) disse que “apesar de não ter havido um acordo importante, a proposta pode ser considerada um avanço importante”.

Segundo o governador mineiro, um avanço importante é a abertura do indexador da dívida monstruosa que os estados têm. Dívida que, se não houver uma boa vontade por parte do Governo Federal, que nós estamos vendo que tem, só tende a aumentar e tomar uma proporção totalmente inviável para os estados”, disse Zema depois da reunião.

Proposta da União: adesão voluntária dos estados; quem aderir poderá pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da dívida; em troca, terá que bater metas de expansão das matrículas no ensino médio técnico; quem cumprir a meta recebe uma redução de juros permanente; estados que não tiverem dívidas com a União, ou tiverem dívida baixa, terão acesso prioritário a crédito e ações adicionais para expandir o ensino técnico.

A dívida dos estados com a União, se somadas, chega a R$ 740 bilhões. O grosso da dívida, 90%, está concentrado em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.