28-02-2024 às 11h:04

Direto da Redação

Suspeitos de sonegação de R$ 340 milhões envolvendo empresas sediadas no Sul de Minas, do milionário ramo de café, levaram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) a cumprir, nesta terça-feira,27, 13 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Varginha e um em Botelhos.

O cumprimento dos mandados de busca e apreensão foi naquela base do “toc-toc” em residências dos chefes do grupo econômico, que, segundo as investigações, se beneficia da fraude, e também dos membros da associação “criminosa”, mais as empresas integrantes do esquema fraudulento.

Os investigados devem responder por crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Enquanto certamente degustavam os cafés de qualidade, de terras altas, os integrantes do grupo praticavam o que está sendo motivo de apuração: venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios; substituição do real vendedor em operações interestaduais; triangulação fictícia de notas fiscais; emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque.

Trata-se de um esquema criminoso bastante sofisticado, como adianta o Cira, com planejamento e controle das operações simuladas. O objetivo era embaraçar a fiscalização, dando às ações fraudulentas uma aparência de licitude.

Participaram da operação no Sul de Minas a Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e as polícias Militar (PM) e Civil (PC), com apoio do Caoet-BH, Caoet-Contagem, Gaeco-Passos, Gaeco-Varginha e Gaeco-Alegre.

Sete promotores de Justiça e seis servidores do MPMG, 37 servidores da Receita Estadual, 38 militares, dois delegados e 11 agentes da Polícia Civil participaram da operação. E para quem não conhecia o Cira, faz parte da política pública que levou outros estados a criarem algo semelhante. Foi criado em maio de 2007.

Fazem parte das articulações do comitê, do MPMG, da Receita Estadual, da Advocacia-Geral do Estado (AGE), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e das polícias Civil e Militar.

O objetivo? Investigar fraudes estruturadas. E os resultados têm sido importantes na recuperação de ativos para os mineiros e na defesa da liberdade de concorrência.