05-01-2024 20:20h.

Direto da Redação

Aos 126 anos de idade, a capital dos mineiros possui 854 mil imóveis, e é possível que os belo-horizontinos de modo geral nem saiba disso. Com o lançamento de imposto são 770 mil, sendo que 84 mil deles, como constata o cadastro imobiliário, são isentos ou possuem imunidades. As pessoas nem imaginam essa quantidade de imóveis, o que deverá render à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), R$ 2,1 bilhões com o chamado IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – neste ano de 2024.

Fernando Huber, diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da PBH, deu entrevista para falar da arrecadação esperada pela prefeitura, afirmando que, em virtude do desconto de 6% do valor do IPTU, ainda neste mês metade dos contribuintes deve quitar o imposto.

Mas há a opção de quitar tudo em 11 parcelas mensais e consecutivas, com vencimento a cada dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro deste ano. A emissão dos boletos para acerto mensal pode ser conseguida por meio do portal da prefeitura.

Huber disse que o IPTU deste ano chegará ao contribuinte com aumento de 4,72%, e logo ele tratou de informar que o percentual é menor do que o do ano passado, de 4,90%

“O valor total lançado com IPTU e taxas em 2024 foi de R$ 2,543 bilhões. A arrecadação esperada é de R$ 2,1 bilhões. A adimplência varia de 84% a 85%, uma das mais altas do País”, segundo ele.

O diretor explicou que o percentual definido corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para quem optar em fazer o pagamento antecipado, aproveitando o desconto sob qualquer valor determinado na guia, do mínimo ao máximo, deve fazê-lo até o dia 31 de janeiro.

Até o dia 20 deste mês de dezembro o contribuinte receberá em casa a guia física do IPTU. Desta vez o índice foi divulgado no dia 28 de dezembro, mas o costume era divulgar na sexta-feira anterior ao Natal, como explicou Huber.

Em caso de revisão do imposto, em virtude de eventuais discordâncias, o diretor disse que o prazo começou dia 2 e vai até o dia 1° de fevereiro. Os pedidos de revisão podem ser feitos também pelo portal da prefeitura ou pessoalmente, no BH Resolve, mas em situações excepcionais, Rua dos Caetés, 342, Centro. Mas, antes, é necessário fazer o agendamento prévio no portal.

A guia deste ano virá com informações sobre a existência ou não de débitos dos contribuintes. Em caso de pendências, o contribuinte deverá emitir o valor no portal da prefeitura.