26-10-2923 às 08:31h.

Enio Fonseca (*)

À medida que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP 30 se aproxima, e será realizada em Belém, no ano de 2025, torna-se evidente a necessidade de se discutir questões fundamentais para o futuro sustentável do planeta. Entre os temas de destaque, a mineração estará em pauta, destacando-se como uma atividade de vital importância para todos os países.

No entanto, em muitos momentos, a mineração tem sido envolvida em controvérsias e mal-entendidos. Em algumas ocasiões, a percepção sobre o setor é distorcida, subestimando sua monumental contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do País, alimentando equívocos e fomentando a desinformação.

Não podemos desconhecer que os desastres recentes de rompimentos de barragens de rejeito de mineração criaram uma percepção negativa da atividade perante parte da sociedade, porém é preciso reconhecer o enorme esforço que o setor vem fazendo para adotar as práticas do ESG, e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, ODS 2030.

Recentemente  a Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF) divulgou uma nota  enfatizando a importância e a sustentabilidade no setor, da qual retiramos algumas informações.

“Os Números Não Mentem

Confrontados com dados, os equívocos desaparecem: conforme estudo da Fiemg de 2022, a indústria extrativa correspondeu a 32% das exportações de Minas Gerais e, embora empregasse diretamente apenas 1,4% da força de trabalho, contribuiu com quase 5% do PIB estadual. Em um cenário hipotético e devastador sem a mineração, Minas Gerais sofreria uma retração de 5,4% em seu PIB, um decréscimo de R$ 7,8 bilhões da massa salarial estadual (8,5% do total) e uma retração de 48% nas exportações.

No plano nacional, as perdas seriam ainda mais contundentes: uma queda de R$ 56 bilhões no PIB, uma diminuição de R$ 13,6 bilhões da massa salarial (1,4% do total) e um decréscimo de US$ 18,5 bilhões das divisas estrangeiras. Esta desoladora realidade hipotética culminaria em aproximadamente 311 mil desempregados em MG e mais de 507 mil no Brasil, com o setor de serviços sendo o mais prejudicado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), no primeiro semestre de 2023, o setor minerário alcançou um faturamento de R$ 120 bilhões, registrando um crescimento de 6% em comparação ao mesmo período de 2022 (R$ 113,2 bilhões).

Minas Gerais e Pará despontaram como líderes, com faturamentos de R$ 50,5 bilhões e R$ 39,8 bilhões, respectivamente. Somados, estes dois estados representam 75% do faturamento total do setor. Além disso, o saldo da balança comercial do setor mineral foi de US$ 13,66 bilhões, representando 30% do saldo total da balança comercial brasileira.

Neste primeiro semestre de 2023, este faturamento expressivo é refletido nos R$ 41,4 bilhões em tributos e encargos, enquanto a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) atingiu R$ 3,4 bilhões.

Também no primeiro semestre de 2023, a mineração brasileira gerou 23.589 novos empregos, somando mais de 206 mil empregos diretos. E as boas notícias não param por aí: estão projetados investimentos de US$ 50 bilhões até 2027, dos quais mais de US$ 6,5 bilhões serão dedicados exclusivamente a investimentos socioambientais”.

A sociedade precisa entender que a mineração vai além de números. Esta atividade deve ser realizada de forma sustentável e segura. Respeitando os valores e os interesses das comunidades locais, cumprindo a rígida legislação ambiental, trabalhista e tributária, adotando as melhores técnicas operacionais, apoiando causas sociais e em prol da natureza reconhecendo a sua responsabilidade para com o desenvolvimento sustentável.

Durante a COP 30 o segmento minerário deve mostrar que sua jornada é permanente, sempre na busca por um futuro ainda mais promissor para todos.

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, parceiro Econservation, Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil - AMF, colunista do Diário de Minas