20-07-2023 – 08h:00

Enio Fonseca*

O Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram, apresentou, nesta quarta-feira, à sociedade Brasileira os números do Setor relativos ao primeiro semestre de 2023, que são apresentados aqui sempre tendo como referência os números oficiais desta entidade.

O setor registrou neste semestre, faturamento de R$ 120 bilhões, um aumento de 6% comparativamente ao mesmo período de 2022, que foi de R$ 113,2 bilhões, devido ao aumento da produção em toneladas, em diversos estados.

Os principais estados produtores tiveram alta em relação ao primeiro semestre de 22 sendo que apenas o Pará registrou queda, de 4%. Minas Gerais faturou R$ 50,5 bilhões, uma variação positiva de 12% em relação ao primeiro semestre de 2022, e o Pará faturou R$ 39,8 bilhões, com uma queda de -4%. MG e PA têm participação de 42% e 33%, respectivamente, neste faturamento.

O minério de ferro se destaca com um faturamento de R$ 70,1 bilhões, seguido pelo ouro com R$ 11,2 bi, o cobre com R$ 7,9 bi, o calcário dolomítico com R$ 4,1 bi, a bauxita R$ 3,1 bi, o granito R$ 2,9 bi, e outros minerais com R$ 20,5 bi. O minério de ferro e o ouro têm participação de 58% e 9%, respectivamente, neste faturamento.

Observou-se no período uma queda de 15,3% no preço do minério de ferro em relação ao primeiro semestre de 2022. Verificou-se uma queda nos preços de todas as commodities, exceto ouro que teve alta de 3,7%.

O recolhimento de tributos e encargos foi de R$ 41,4 bilhões, 5,9% maior que no 1o semestre de 2022, e a arrecadação de CFEM foi de R$ 3,4 bilhões (um aumento de 1,9% comparado com o mesmo período do ano anterior).

O preço do minério de ferro ficou cerca de 15% menor que no primeiro semestre de 2022, porém as importações minerais caíram 34,2% em US$ e 6% em toneladas.

O saldo da balança comercial do setor mineral foi de US$ 13,66 bilhões, que equivale a 30% do saldo da balança comercial brasileira. sendo que as exportações minerais tiveram queda de 5,77% em relação ao primeiro semestre de 2022. As exportações brasileiras totais tiveram alta de cerca de 1%, e atingiram R$ 165,68 bi.

O Brasil figura entre os principais produtores de minerais críticos essenciais para transição energética, produzindo mais de 35 milhões de toneladas por ano destes minerais, dentre pelo menos 11 assim classificados.

Neste primeiro semestre, o Brasil teve o seguinte faturamento, em milhões de reais, para os minerais considerados estratégicos: cobre: R$ 7.922,16, Alumínio: R$ 3.096,18, níquel: R$ 1.681,24, lítio: R$ 1.445,85, nióbio: R$ 590,45, zinco: R$ 463,58, cromo: R$ 211,50 , grafita: R$ 194,74, titânio: R$ 132,27, vanádio:      R$ 122,92 e chumbo: R$ 82,08, num total de R$ 15.942,97.

Com relação ao recolhimento de impostos e tributos verificou-se um aumento na arrecadação de tributos totais de 5,9% em relação ao primeiro semestre de 2022, sendo R$ 3,4 bi de CEFEM, R$ 37,9 bi de outros tributos e taxas, totalizando R$ 41,4 bi.

MG e PA tiveram as maiores participações na arrecadação de CFEM, com 46% e 36%, respectivamente. Os cinco maiores estados mineradores, juntos, correspondem a 88,8% da arrecadação nacional da CFEM. 71,2% da arrecadação de CFEM foi devida à produção de minério de ferro.

O setor mantém previsão de Investimentos de US$ 50 bilhões até 2027, deste total, mais de US$ 6,5 bilhões são investimentos socioambientais.

A maior parte dos investimentos está planejada para acontecer nos estados do Pará, Minas Gerais e Bahia, que, somados, totalizam 82%.

São mais de 206 mil empregos diretos no setor, sendo que foram gerados no semestre 23.589 novas vagas.

O Presidente do Ibram, Raul Jungman pontuou na apresentação deste relatório, o fato de que a mineração foi inserida pelo Governo Federal no Plano Verde, e que é importante o PL 2159/202 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental reincluir, nas discussões do senado o setor mineral, e que esta casa também retire da PEC45/2019 – Reforma Tributária o Art. 20 que permite a criação indiscriminada de tributos estaduais e municipais sobre o setor mineral, de petróleo e produtos semielaborados.

A mineração mostra através de seus números como é importante para o País. Gerando emprego, renda, impostos, alimentando uma cadeia produtiva que abrange tudo que a sociedade consome, contribuindo fortemente com a geração de divisas decorrente da exportação , e através dos minerais nobres ajudando na transição energética mundial.

Plano Verde • Conselho Nacional de Desenvolvimento da Indústria, CNDI, MDIC designa o Ibram a compor o CNDI.

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, Conselheiro do FMASE, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Gestor Sustentabilidade AMF, parceiro Econservation