11-07-2023 - 17h:11

Direto da Redação

Foi uma votação expressiva, mas em Minas Gerais, o setor minerário está chiando, apreensivo com o artigo 20 da Reforma Tributária, por causa de possíveis impactos negativos para o setor de minério de ferro e para as exportações, situação que poderá ser desastrosa para o setor, caso não seja corrigida no Senado Federal.

A direção do Ibram, que também reagiu em relação ao referido artigo, tem expectativa de que antes da votação seja aberto diálogo com representantes da mineração e também o setor agropecuário para dirimir dúvidas ou até mesmo suprimir o referido artigo que consideram inconveniente.

A Associação de Mineradoras de Ferro (AMF), em Minas Gerais, reagiu apreensiva diante do tal artigo, devido aos possíveis impactos negativos, tendo em vista que a mineração no Estado é a maior do País e poderia ser “desastroso para o setor”, reagiu em nota.

Uma representação da AMF acompanha o processo da Reforma Tributária, e diz entender que “tem uma relevância significativa na resolução de problemas nacionais que persistem há muitos anos”.

Considera que a proposta “está fundamentada em pilares importantes, como a simplificação na cobrança de tributos, a equidade entre entes federativos e o aumento de crédito, visando proporcionar maior segurança jurídica”.

Mas o Artigo 20 permite instituir uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos em seus respectivos territórios, com o objetivo de investir em obras de infraestrutura e habitação, substituindo assim a contribuição aos fundos estaduais.

Com esse artigo, a AMF acha que contraria o espírito da própria reforma e pode resultar em um aumento da carga tributária, descumprindo o princípio da equidade e gerando discrepâncias nos procedimentos entre as unidades da federação, além de reintroduzir a insegurança jurídica”.

A entidade promete se empenhar no Senado para que o artigo seja discutido com os setores econômicos impactados, na expectativa de que possa até ser suprimido.