06-07-2023 – 12h:35

Enio Fonseca*

Minas Gerais é um Estado rico em minérios e a mineração é uma das mais importantes atividades econômicas, com forte rebatimento nas questões sociais, ambientais e tributárias.

A mineração em Minas Gerais teve início no período colonial, com a exploração do ouro nas serras do território, o que permitiu a sua ocupação e implantação das primeiras sociedades e dos primeiros modelos econômicos adotados. Ao longo dos anos, a indústria de mineração expandiu-se para incluir a exploração de outros minérios, como ferro, bauxita, manganês, lítio e outros.

A mineração tornou-se um motor importante da economia de Minas Gerais, sendo um legado da história, cultural e demográfica, mas é também uma atividade que administra um desafio constante para o Estado, pois precisamos encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

Dentre tantos minerais aqui produzidos, temos que Minas Gerais é o maior produtor de minério de ferro no Brasil, tendo forte concentração de ativos minerais principalmente em sua região central, conhecida como Quadrilátero Ferrífero.

A indústria de mineração é uma parte importante da economia de Minas Gerais. A receita gerada pela indústria também contribui para o desenvolvimento do Estado, possibilitando o investimento em infraestrutura e serviços públicos e as ações ambientais do setor, que tem contribuído para a proteção de extensas áreas de significativo valor ambiental.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram, o minério de ferro é uma das principais commodities do mundo, e o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, sendo que deste minério foram exportados em 2022, 344,1 milhões de toneladas, gerando uma receita de R$ 153,5 bilhões, equivalente a 61% da receita total de minerais exportados, sendo que em 2022, a Mineração e Transformação Mineral geraram mais de 800 mil empregos diretos e cerca de 2 milhões indiretos, tendo sido responsáveis por 3% do PIB do Brasil.

O setor mineral aumentará investimentos para US$ 50 bi até 2027, principalmente os socioambientais que passarão de US$ 4,2 bilhões para US$ 6,5 bilhões em cinco anos.

Dos investimentos da mineração o maior volume será direcionado ao minério de ferro: US$ 17 bilhões, ou 24% a mais do que no período anterior; o cobre receberá US$ 4,5 bilhões; o níquel receberá US$ 2,3 bilhões. A maior parte dos investimentos estão projetados para os estados do Pará, Minas Gerais e Bahia (somados, totalizam 82%)

Por estados, os maiores faturamentos foram observados em 2022, no Pará, com R$ 146,6 bilhões (+51%); Minas Gerais, R$ 143 bilhões (+87%); e Bahia, R$ 9,5 bilhões (+67%)1.

Em 2022 o setor recolheu R$ 86,2 bilhões em tributos e encargos. Desse recolhimento, R$ 7 bilhões foram para a CFEM, sendo que o minério de ferro contribuiu com R$ 5,3 bilhões desse total.

Os municípios mineradores somam 2.699, sendo que temos uma variação de 91 tipos minerais extraídos, 7.300 empresas e microempreendedores extratores, sendo que aqueles que mais arrecadam royalties da mineração estão em Minas Gerais e Pará, sendo que estes municípios mineradores apresentaram IDH maior que outros municípios da mesma região.

A mineração pode ter um impacto significativo no meio ambiente. A extração de minérios pode levar à degradação do solo, poluição dos rios e perda de biodiversidade. É importante que as empresas de mineração adotem as melhores técnicas de exploração e processamento mineral, bem como sigam as práticas ambientalmente sustentáveis definidas nos Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis - ODS 2030 da ONU, e no ESG, para garantir o desejo de todos, que é o desenvolvimento sustentável. O Setor Mineral vem liderando a adoção dessas normas de sustentabilidade, focando sobretudo no cumprimento da legislação e no relacionamento com a sociedade.

As empresas mineradoras devem seguir regulamentações ambientais e setoriais, para minimizar o impacto da atividade, e garantir a adoção dos melhores procedimentos de segurança para os empregados, confrontantes e o meio ambiente. São normas basilares para o setor o Código de Mineração, as Normas Ambientais e em especial no Estado a Lei de Segurança de Barragens.

O setor de mineração tem sido visto com desconfiança por parte da sociedade, em função sobretudo dos desastres no rompimento recente de barragens nos municípios de Mariana e Brumadinho.

A mineração continuará sendo uma indústria importante em Minas Gerais nos próximos anos, mas a atividade também enfrentará desafios. A população tem se mostrado cada vez mais preocupada com os impactos ambientais da mineração e o setor precisa encontrar maneiras sustentáveis de continuar suas operações.

A sociedade precisa ter ciência da adoção de robustos programas de boas práticas de sustentabilidade e de produção que vem sendo adotada pelas empresas mineradoras que atuam no Estado, com investimento em tecnologia, diversificação de minérios explorados e garantir a sustentabilidade econômica da atividade a longo prazo.

E lembrar por fim, que os minérios fazem parte de tudo em nossa vida: na agricultura, energia, transporte, bens diversos, ajudando ainda na transição tecnológica e na mitigação das mudanças climáticas.

Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, Conselheiro do FMASE, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Gestor Sustentabilidade AMF, parceiro Econservation