14-05-2023 - 09h:25

Direto da Redação

Nesta última matéria da série sobre o Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – carece de comentários sobre vários porquês sem respostas, porque as ações fogem a uma lógica só cabível na cabeça de seus arquitetos.

A começar do por que se deu a mudança do cálculo para o Fundef, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro? Antes, o cálculo era feito por aluno, que parece mais justo.

Por que passou a fazer o cálculo a partir de uma média nacional? Qual seria o interesse nisso, porque afinal prejudicou justamente os estados brasileiros os mais necessitados, como os nove do Nordeste, Amazonas, Acre, Minas e Goiás.

Minas entrou, como se diz, de gaiato nessa história, porque não é um Estado pobre, mas porque possui uma enorme quantidade de municípios, daí perdeu com essa esdrúxula metodologia que devia ser revista e investigada.

Qual o porquê dessa manobra? Não seria este um fio de uma meada que se poderia apurar, a fim de colocar os pontos nos is? Porque diante do problema maior criado, o final terminou em pontos de reticência.

Só agora, pela iniciativa do Diário de Minas é que o assunto vem à baila justamente quando falta pouco tempo para expirar o prazo fatal (22 de julho) para os municípios mineiros entrarem com ação de resgate do que o governo federal deve a cada um.

Para se ter uma ideia, 65% dos prefeitos mineiros ainda não ajuizaram execução e para mostrar o tamanho do prejuízo que pode ter a Educação (professores, crianças, jovens do Ensino Fundamental), vamos tomar alguns dos que mais têm a receber.

Divinópolis R$ 38.079.235,11; Juiz de Fora, R$ 114.107.069,42; Ouro Preto, R$ 30.868.785,06; Montes Claros, R$ 57.554.781,33; Timóteo, R$ 20.073.875,45; Vespasiano, 24.242.366,34; Turmalina, R$ 4.446.660,69.

Segundo nos disse o advogado principal da Monteiro e Monteiro, Bruno Romero Pedrosa Monteiro, até o dia em que ele deu a entrevista, só 113 municípios mineiros haviam tomado a iniciativa de resgatar os recursos recebidos a menor desde 1998 a 2006.

Pelo que informa a advogada da Monteiro e Monteiro, Érica Rocha, representante em Belo Horizonte, no Congresso dos Municípios Mineiros de 2017, ela mesma fez o alerta à presidência da entidade e como não houve resultado, não foi dada importância, e agora ela faz de novo porque se o prazo expirar, “adeus viola”, como se diz pelo interior.

Para finalizar, fica no ar uma pergunta que relutamos a fazer: será que essa falta de interesse dos prefeitos está relacionada a uma cruel mentalidade de contrários a investimentos em Educação? Eles não gostam de investir em Educação?