13-05-2023 – 07h:53

Direto da Redação – 3ª de uma série

A conversa com o advogado principal do Grupo Monteiro e Monteiro, Bruno Romero Pedrosa Monteiro deu uma pausa e ele largou de falar do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – para revelar aquilo que considera um furo de reportagem.

Se é “um escândalo”, para ele, 740 dos 853 municípios mineiros estarem na iminência de deixar prescrever recursos pagos a menor, o que dá um total de R$ 4,5 bilhões, pior acontece em nível de Estado. Minas Gerais pode perder R$ 5 bilhões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – que substituiu o Fundef.

Está caindo mês a mês, diz o advogado. O governo federal anterior fez uma manobra e extinguiu o índice que dava condição de fazer a conferência de dados, se estavam certos ou não, explica Bruno. Isso se deu em janeiro de 2021. “A partir de então, nós não temos condição de calcular, então só gerou crédito em dezembro de 2020”, disse.

E ele deu um exemplo: “Se eu entrar com uma ação hoje, volto a maio de 2018, cinco anos atrás. cada mês que eu deixar de entrar perco um mês de credito e eu não ganho nenhum mês na frente”.

Segundo Monteiro, se dividir o crédito de R$ 5 bilhões em 32 meses, Minas Gerais perde por mês R$ 150 milhões. “Estou louco para encontrar o governador e não consigo (no dia da entrevista Romeu |Zema se encontrava em Nova Iorque).

Monteiro acredita que a administração tem conhecimento disso, mas é uma questão da Procuradoria “e ela tem cinco mil assuntos para resolver e acaba se perdendo”. O advogado disse que a Procuradoria não é obrigada a ter “expertise em assunto dessa natureza e a gente quer auxiliar, quer ser contratada para ajudar a Procuradoria. Se é para auxiliar Minas a recuperar esse dinheiro, estamos juntos, porque se deixar para junho próximo Minas perderá mais R$ 150 milhões e assim vai todo mês perdendo o dinheiro. “Eu disse Minas, mas quem perde são as crianças, os adolescentes e os professores mineiros, a Educação”. 

Ao final da nossa conversa, ele exclamou: “É uma tristeza, divulgue isso porque é um escândalo. Os municípios vão perder R$ 4,5 bilhões e o Estado R$ 5 bilhões. É ou não um escândalo e um furo de reportagem?”, disse Bruno com certo desalento.