05-04-2023 – 09h:01

Direto da redação

Mais de 60 anos atrás, a região da Jaíba era considerada lugar inóspito porque além de ter herdado resquícios de mata Amazônica, com suas árvores frondosas, juntas, como uma couve-flor, era usada como esconderijo de pistoleiros. Autores de muitos crimes de homicídio ocorridos no Norte de Minas, em Montes Claros das décadas de 1930/40/50 se homiziavam na Jaíba, onde nem a Polícia Militar ia buscá-los.

Mas o tempo passou e tudo mudou, hoje Jaíba é uma região próspera, onde o Projeto Jaíba é considerado como um oásis no deserto, o maior da América do Sul e o segundo do mundo em área de irrigação contínua. Possui polos de fruticulturas, com destaque para banana, limão tahiti e manga, tudo comercializado internamente e exportado também.

O projeto Jaíba existe já faz décadas e resultante de uma parceria que envolve a União, por intermédio da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; e o governo de Minas Gerais, da parte da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

É importante salientar que o projeto possui também lavouras de olerícolas, feijão, feno e cana-de-açúcar, somando 28 mil hectares de área cultivada com produção de 1,35 milhão de toneladas por ano.

Foi dentro desse clima que o governo mineiro, representado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou 15 títulos de regularização fundiária urbana no município de Jaíba. Pela contabilidade oficial, chegou aos 857 documentos desde o ano de 2019.

É inegável que alguém, ao obter a posse do título e o registro de propriedade, sinta-se juridicamente mais seguros e a partir disso passa a ter acesso às políticas públicas, como disse o secretário de Agricultura, Thales Fernandes.

 Ano passado, segundo o governo de Minas, foram entregues 1.713 títulos de regularização fundiária em Minas, resultando em investimentos de R$ 2 milhões, no primeiro bimestre de 2023,

Já foram entregues 314 títulos em todo o Estado no primeiro bimestre de 2023 e segundo o governo, emitir 1,8 mil documentos de posse é a meta.

Pedro Garcia, superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, afirma que o governo mineiro vem de modernizar e democratizar os processos. São aplicados “critérios objetivos para definição dos classificados”.