30-03-2023 - 08h:51

Enio Fonseca*

A Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs e as Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, acontece em Brasília dias 29 e 30 de março, numa iniciativa da ABRAPCH, e reúne os principais atores envolvidos com o setor, como empreendedores, autoridades do governo e especialistas. O evento é composto por sessões que abordam aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs.

A Geração Hidroelétrica é a mais importante fonte no Brasil, e também em Minas Gerais.

Um dos temas mais importantes na governança econômica social e ambiental de um país está associada às suas fontes de energia, com as quais é possível promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida.

Os consumidores de energia desejam modicidade tarifária, dada pelo menor preço na oferta deste insumo, e também não abrem mão da segurança energética.

A Agência Internacional de Energia, IEA, define segurança energética como a oferta e disponibilidade de serviços energéticos a todo momento, em quantidade suficiente e a preços acessíveis.

Compreende o suprimento constante, seguro e sustentável, e tem como premissas gerais:

1. expansão da oferta de energia renovável;

2. desempenho econômico;

3. diversidade da geração de energia elétrica;

4. capacidade de autoprodução;

5. reservas de energia por meio dos reservatórios das UHEs;

Precisamos da energia elétrica, para um sem número de atividades e processos em nosso dia a dia, como por exemplo, iluminação pública, para assistir televisão, ouvir músicas no rádio, acender a luz, usar computador, ligar nossa geladeira, carregar nosso celular, usar elevador, movimentar motores e outros equipamentos industriais e do comércio, manter hospitais em funcionamento, entre tantas outras coisas.

A geração de energia elétrica no mundo é baseada, principalmente, em combustíveis fósseis como carvão, óleo e gás natural, em termelétricas.

A matriz elétrica brasileira é uma das mais renováveis do mundo, isso porque grande parte da energia elétrica gerada no Brasil vem de usinas hidrelétricas. A energia eólica, a solar e a de biomassa e também a de resíduos vem tendo participação crescente na matriz. 

As energias renováveis têm uma participação significativa na matriz elétrica. Ao todo, são utilizados cerca de 83% de fontes renováveis para gerar energia elétrica no Brasil, comparado a 25% de utilização no mundo.

A fonte hídrica, que no começo do século representava 83% da capacidade instalada, deverá reduzir sua participação relativa para 46% até o final do horizonte (considerando também o crescimento da geração distribuída, sendo que as novas ofertas de geração hídrica serão supridas por Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Entre 2021 e 2031, o consumo final de energia crescerá à taxa média de 2,5% ao ano.

O Brasil vive uma situação particularmente positiva em relação a esse tema de fontes de energia, pois além de uma matriz diversificada, temos abundância de todas as fontes, tradicionais, alternativas e renováveis. Cada tipo de fonte de energia tem sua aplicação e lugar na matriz energética. A escolha de todo o País deve considerar as especificidades locais e os custos de oportunidades técnicas, econômicas e socioambientais e fazer parte de um planejamento de governo de longo prazo, levando em conta os interesses nacionais de segurança energética e sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Temos um contexto privilegiado que conquistamos, visto que nossas matrizes energética e elétrica já são compostas por 47% e 85% de fontes renováveis, respectivamente. Para manter essa performance, serão necessários investimentos da ordem de mais de 3,2 trilhões nos próximos 10 anos, sendo R$ 2,7 trilhões relacionados a petróleo, gás natural e biocombustíveis, e quase R$ 530 bilhões a geração e transmissão de energia elétrica, diante do cenário de crescimento econômico estimado de 2,9% ao ano.

O Planejamento do Setor Elétrico Brasileiro, feito pela Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas Energia, precisa incentivar fortemente a ampliação das unidades geradoras de hidroeletricidade, observado os ganhos ambientais que elas trazem ao País.

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, Conselheiro do FMASE, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam e Superintendente de Gestão Ambiental da Cemig, é parceiro da Econservation.