08-02-2023

08h:41

Enio Fonseca*

Mais um acidente fatal no Rodoanel de Belo Horizonte mata duas pessoas, após carros e carretas se envolverem em um acidente, causando ainda prejuízos econômicos e ambientais de toda ordem. O trânsito de toda a região metropolitana virou mais uma vez o caos.

Seria apenas uma fatalidade? Ou falta de planejamento e de ação para resolver um aspecto tratado dentro da necessária mobilidade urbana da região metropolitana?

Um acidente como este, recorrente, diga-se de passagem, neste ultrapassado rodoanel, tem impactos negativos diversos, como perda de tempo para toda a sociedade, presa nos colossais engarrafamentos que se formam. Cargas que se perdem, consumo excessivo de combustíveis em veículos que não conseguem se locomover minimamente, emissão de gases poluentes, impactos na saúde fisica e emocional de muitos.

A Sociedade não entende por que o novo rodoanel não foi construído há decadas, quando o atual foi tomado pela urbanização lindeira, o fluxo de veículos sufocou sua capacidade de tráfego, e os acidentes vem causando anualmente muitas mortes injustificáveis.

Já temos um novo rodoanel licitado.

A empresa italiana Inc SPA venceu o leilão para a concessão rodoviária do novo Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A empresa apresentou uma proposta de contraprestação de R$ 91.144.207,40 (valor a ser pago pelo Estado nos primeiros três anos de operação da rodovia), o que representa deságio de 12,14% em relação ao valor de referência do leilão, de R$ 103.738.000,68.

Com esse desconto de deságio, o Estado vai economizar cerca de R$ 12 milhões com a operação da rodovia nos primeiros três anos.

A Inc Spa tem como obrigação fazer os estudos socioeconômicos e ambientais para conseguir as licenças necessárias. Importante registrar que o licenciamento ambiental não é mero ato administrativo. Trata-se de um robusto processo, amparado em normas legais rígidas, exigências técnicas, e no caso de Minas Gerais, amparado pelo Conselho de Política Ambiental- Copam, colegiado que delibera sobre a emissão das licenças ambientais, e que tem participação paritária entre representantes do governo e da sociedade civil.

A previsão do governo é que as obras comecem efetivamente em 2024.

A concessão será realizada por meio de parceria público-privada (PPP). O estado vai investir cerca de R$ 2,1 bilhões, provenientes do acordo assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, e a empresa vencedora vai aplicar em torno de R$ 2,9 bilhões.

O projeto do governo de Minas Gerais prevê a construção de aproximadamente 100 km de malha rodoviária. A concessão será para as obras, manutenção e operação. O contrato tem prazo de 30 anos.

Segundo o governo, a obra tem potencial para reduzir cerca de 1.000 acidentes por ano no Anel Rodoviário.

Um rodoanel que salvará vidas.

Inaceitável que o antigo rodoanel continue matando tanta gente, o bem mais precioso que existe, enquanto o novo demora tanto a superar o processo autorizativo em todas as suas esferas. Incrível existirem grupos contrários ao novo anel rodoviário, com alegações de impactos ambientais que serão mitigados ou compensados, processo sob a gestão competente da Secretaria de Meio Ambiente, e que será avaliado pelo Copam.

Vidas que se perdem não tem preço. Rodoanel já!

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam e Superintendente de Gestão Ambiental da Cemig