Direto da Redação

26-01-2023

09h:50

Presente no município de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde participou de atos relacionados com os quatro anos do estouro da barragem da Vale do Rio Doce, que ocasionou a morte de 272 pessoas, o único mineiro a integrar o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) noticiou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).

Evidentemente, esse anúncio feito pelo ministro tem tudo a ver com Minas Gerais, de onde muita riqueza já foi extraída, não para todos, e ainda debita na conta dois desastres que suprimiram uma quantidade enorme de vidas, se somadas as duas ocorrências.

Segundo Silveira, vários ministros integrarão o órgão novo, que vem para defender as atividades econômicas, mas também “dar prioridade à grande massa da sociedade brasileira, que é o povo”.

Reestruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM) será o primeiro passo a ser dado a fim de poder cobrar de modo rigoroso a legalidade das operações na área.

Pelo que disse o ministro, com o CNPM, será da seguinte forma: onde puder ser minerado, tudo bem, onde não puder haver nenhuma atividade mineral, “vamos agir com o rigor da lei”. E pelo ouvido, o órgão novo terá muito trabalho.

Silveira se reuniu com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o intuito de alinhar acordos que possam reduzir os impactos de desastres na mineração como os que já foram citados acima. “Temos uma diretriz clara de priorizar a questão mineral conciliada com a vida humana”, arrematou.

O ministro veio a Minas para se reunir também com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, o que aconteceu na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no auditório da Faculdade de Direito, onde estiveram também a reitora Sandra Regina Goulart e Luísa Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

Duas demandas foram apresentadas ao ministro, uma da parte do MAB, que reivindica a criação de uma secretaria, dentro do Ministério de Minas e Energia, digamos assim, dos atingidos por barragens e moradores viventes em áreas de risco e desastres.

A outra foi sobre a participação devida de quem foi prejudicado pela mineração, nos atos da repactuação do acordo relacionado com o desastre de Mariana. Repactuação essa que deve seguir moldes do acordado no caso de Brumadinho.