17-12-2022

08h:00

William Santos*

Extrair sim, mas de forma sustentável e que gere desenvolvimento social e econômico para a região. A intenção é construir uma nova relação entre as iniciativas pública e privada na exploração minerária em Minas Gerais, de forma a evitar que se repitam os episódios que ceifaram vidas, desidrataram municípios e produziram um passivo ambiental que, ao contrário de gerar riquezas, deixaram um legado de miséria com sérios reflexos negativos em educação, meio ambiente, saúde, segurança e outros setores sociais.

Este é o propósito da Frente Parlamentar Em Defesa do Lítio no Vale do Jequitinhonha que está sendo construída na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e que tem como maior inspirador o deputado estadual Doutor Jean Freire (PT), com fortes vínculos na região. Ele já solicitou a realização de uma Audiência Pública na Assembleia no próximo ano, primeiro passo para a consolidação do movimento.

O objetivo é reunir a classe política, os movimentos sociais e todos os outros representantes da sociedade organizada, na defesa dos interesses dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, áreas que podem ser afetadas pela exploração da maior jazida de lítio no País, localizada nos municípios de Araçuaí e Itinga.

Ela é responsável por 85% da produção de lítio do Brasil. Existe incidência do mineral ainda em São João Del Rey, Nazareno e São Tiago, também em Minas e ainda nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Goiás e Bahia. 

Atualmente o País detém 8% da produção do lítio mundial. Pesquisas, ainda incipientes, apontam que este número é muito maior. Elas estão sendo realizadas no próprio Jequitinhonha. O mineral tem ampla utilização na cadeia industrial e é classificado como o combustível do futuro. É utilizado na produção de baterias para veículos elétricos e de smartphones (telefonia celular); graxas/lubrificantes, cerâmicas, vidros, polímeros e na indústria farmacêutica.

“A primeira coisa que temos que fazer é a discussão com as empresas, com o poder popular e as comunidades onde estão instaladas estas jazidas. E aí sim o governo ser propositivo, participar desta questão de uma maneira ativa, criando condições fiscais para a atração de empresas que desenvolvam produtos a partir dos insumos do mineral. Por esta razão tivemos a ideia de colocar um projeto de lei para se criar no Vale do Jequitinhonha e todo o Nordeste mineiro um centro minerário e industrial.  Por que não adianta explorar em Araçuaí e Itinga e a industrialização do lítio ser feita em outros centros”, afirma o deputado.

Ele ressalta, também, a preocupação com a questão ambiental: “Tudo tem que ser feito de forma sustentável, com respeito aos nossos rios e córregos. Tenho conversado com as entidades do governo estadual e levado a eles este temor que não é só meu, mas de toda a comunidade desta região com quem tenho debatido o tema.”

 Recentemente, o parlamentar esteve em Brasília reunido com a equipe de transição do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, que se comprometeu, tão logo o novo governo estiver instalado, retomar a discussão sobre o tema envolvendo os seus setores energéticos, ambientais e econômicos. O parlamentar é do PT.

A extensão do gasoduto até Araçuaí, e que hoje se encontra em Governador Valadares, além da recuperação da malha rodoviária da região, notadamente da BR-367, serão discutidos neste novo encontro. O tema geração de emprego terá, também, importância nesta pauta, destaca Jean Freire.

Em uma outra vertente, mas com os mesmos propósitos, o professor Josias Gomes Ribeiro, nascido em Araçuaí e membro de uma comissão que estuda a exploração do lítio no CREA-MG, após destacar a crescente demanda pelo mineral em todo o mundo, notadamente na Europa e países asiáticos, revela que a produção da jazida dos dois municípios será fundamental para o atendimento desta necessidade industrial.

“Já existe em Araçuaí uma empresa, a CBL – Companhia Brasileira de Lítio, que produz, anualmente, cerca de 15 a 30 toneladas/ano do mineral. Com a chegada da empresa canadense Sigma Lithium, a previsão é que estes números sejam multiplicados por 20 vezes”, informa.

Instalada há cerca de três anos na região, a Sigma Lithium já investiu, segundo fontes do setor, cerca de R$ 1,2 bilhão na construção do complexo industrial Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga. Outros R$ 600 milhões, que já começou a ser aplicado no projeto, irão permitir que as metas definidas pela empresa canadense, sejam antecipadas em um ano. A previsão que a produção se inicie ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

Segundo especialistas da área, a planta industrial da Sigma Lithium será dotada de tecnologia revolucionária que permitirá beneficiar o mineral tornando-o um insumo pré-químico de alto teor de pureza. O resultado terá reflexo imediato no preço deste insumo, multiplicando o seu valor de 60 para 6 mil dólares a tonelada. Royalies sobre o faturamento serão pagos. Sessenta por cento do valor arrecadado em impostos e CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, serão repassados aos municípios. Quinze por cento vai para os cofres do Estado.

O professor Josias, preocupado com a correta utilização destes recursos de forma a beneficiar a sociedade, faz um alerta. “É necessário que se implante o quanto antes um plano de desenvolvimento para a região, envolvendo municípios, Estado e sociedade civil organizada, com horizonte de 30 a 50 anos. Daí a importância das ações do deputado Jean Freire. Só assim teremos a geração de empregos e consequente desenvolvimento socioeconômico. O Vale do Jequitinhonha carece de obras de infraestrutura. Faltam investimentos em hospitais, rodovias, faculdades, aeroportos. Nossas pontes estão em estado deploráveis”, afirmou.

*Jornalista, natural de Araçuaí.