15-12-2022

09h:20

Enio Fonseca*

A Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15) acontece desde sete deste mês de dezembro e vai até o dia 19, em Montreal, no Canadá. Espera-se que ela dê origem a um grande acordo de defesa da biodiversidade capaz de frear a perda de espécies, assim como o Acordo de Paris busca enfrentar o desafio da emergência climática.

O homem tem transformado os ecossistemas marinhos, terrestres e de água doce em todo o mundo, com graves efeitos colaterais. Divulgado a cada dois anos pelo grupo WWF, o Relatório Planeta Vivo (em inglês, Living Planet Report 2022) revela uma queda média impressionante de 69% nas populações de animais selvagens em todo o mundo, nas últimas quatro décadas. Regiões tropicais são as mais afetadas. Entre 1970 e 2018, as populações monitoradas na América Latina e Caribe encolheram 94% em média.

O governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União (DOU),  dia 14, ontem, a portaria “GM/MMA nº 300”, que reconhece a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção e a portaria “GM/MMA nº 299”, que institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade –  Conserva+, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o manejo da diversidade biológica brasileira.

As duas portarias estão nos links abaixo.

O governo brasileiro por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e seus órgãos vinculados estão atentos ao tema biodiversidade e executam importantes programas relacionados, como o ASAS - Area de Soltura de Animais Silvestres, a operação dos CETAS, Programa Quelonios da Amazonia, sistema de gestão Sisfauna, DOF Florestal, Sispass, Programa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais, Gestão Pesqueira, dentre outros. Estive no Ibama por quase três anos, como superintendente em MG, e sei da seriedade do trabalho feito.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Econservation Estudos e Projetos Ambientais

https://lnkd.in/dZpxKKZ2

https://lnkd.in/dXY9b82C

*Enio Fonseca é consultor ambiental, foi conselheiro do Copam e superintendente do Ibama.