Direto da Redação

30-11-2022

10h:51 Atualizada

Enquanto os brasileiros estão emocionalmente com as atenções voltadas para os jogos da Seleção Brasileira e de olho no “feriado” de sexta-feira, quando o Brasil enfrentará a Seleção de Camarões, acontece hoje no Senado Federal, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a votação do “PL do Veneno”, como foi apelidado pelos seus críticos.

Projeto de Lei 1459/2022 – “PL do Veneno” – é do interesse da bancada ruralista, e o texto modifica quase toda a regulamentação atual sobre os chamados agrotóxicos no Brasil. Abrange o universo da pesquisa, registro, comércio e transporte dos venenos.

Notícia publicada no Uol, dá conta de que a sessão é “entendida como uma manobra para acelerar a aprovação do PL antes do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro”. E por isso a sessão tem contestadores. Caso seja aprovado na referida comissão de agricultura, irá a plenário para votação dos senadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reagiu ao projeto defendendo o debate dele em comissões como de saúde e do meio ambiente, antes de ser levado à votação em plenário.

"Estamos reclamando da falta de discussão e de contraponto", disse o procurador do MPT, Leomar Daroncho.  

O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e como reclama o procurador, não considera os alertas feitos a mancheia dos pesquisadores quanto aos impactos à saúde humana – dos que aplicam os venenos e dos que consomem os produtos com resíduos – e ao meio ambiente.

Entretanto, depois que essa matéria foi aprovada na Câmara Federal, técnicos da Organização das Nações Unidas (ONU) publicaram recomendações contra o “PL do Veneno”.

Todavia, há quem considere o projeto “bom para o Brasil”, como o senador Gurgacz. Como acrescenta ele, “bom para a modernização de nossa agricultura, com segurança ambiental e cuidados com a saúde humana”.