Direto da Redação

07-10-2022

6h:07

Em nota pública denunciando um novo contingenciamento de verbas aplicadas pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) demonstrou todo o seu descontentamento

Na nota, a Andifes informa corte correspondente à R$ 328,5 milhões das universidades federais, sendo que no caso da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, o bloqueio se juntou a outros sofridos só neste ano, o que totaliza menos R$ 7.912.513,00 para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O bloqueio de R$328,5 milhões, “se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, denuncia a nota pública.

A Andifes lamenta essa limitação de empenhos de despesas inda mais no final do exercício financeiro de 2022, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.

O reitor da UFV, Demetrius David da Silva parece não acreditar “no agravamento inimaginável da realidade orçamentária” da UFV, mesmo porque já fez uso de todos os meios para contornar os cortes anteriores.

“Esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela Universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades”, previu ele.

Ministro nega

O ministro da Educação, Victor Godoy, no entanto, nega corte dizendo improcedentes as informações da Andifes. Foi só “um limite temporário para movimento e empenho” de verbas, o que irá acontecer até novembro.

Usando jogo de palavras, ele disse, resumindo, “o que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, pelo menos foi isso que ele disse à TV Brasil, em resposta à denúncia da Andifes sobre “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”.

A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às instituições.

“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.

Enquanto isso o ministro afirmar o contrário, os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, disse Godoy.

Na semana passada, segundo o ministro, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, e acabou reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que tornou possível a liberação de R$ 700 milhões.