Rufino Fialho e Tito Guimarães Filho

07-09-2022

1. Indignados reclamam o fato do país, naquele 1822, ter assumido uma dívida de Portugal
com a Inglaterra para pagar pela sua independência. (1)
A dívida com a Inglaterra, em 1822, era de 3,1 milhões de Libras Esterlinas 
Os brasileiros indignados não se indignam e nem reclamam de o país, o povo brasileiro,
entregar todos os anos, ano a ano, nestes 200 anos, quase 60% do PIB aos bancos e empresas
multinacionais. (2)
Uma dívida nunca questionada, mantida pelos juros e por contratos, mas sempre questionada
por auditores independentes.
Soberania versus subserviência
"A dominação financeira afeta também a nossa soberania, pois seguimos reféns do
endividamento público ilegítimo e imoral caracterizado por mecanismos cada vez mais
perversos, como a remuneração da sobra de caixa dos bancos de forma obscura, com
os “depósitos voluntários remunerados” e a rapina dos orçamentos de estados e
municípios com o esquema da chamada “securitização de créditos públicos”."
Ildete Silva e Maria Lucia Fattorelli, economistas da Auditoria Cidadã, questionaram:
“QUE ‘INDEPENDÊNCIA’ TEMOS PARA COMEMORAR, SE O BRASIL É UMA ‘COLÔNIA
DE BANQUEIROS’?” (3)
De lá para cá, são dois séculos de inúmeros empréstimos para pagar dívida herdada de
Portugal e entrega de riquezas, sem contrapartida em investimentos para o nosso
desenvolvimento como nação, perpetuando um modelo econômico de atraso e
subserviência ao Sistema da Dívida até os dias atuais.
A elite governante do Brasil tem, historicamente, se submetido aos ditames do poder
financeiro (BIS, FMI, Banco Mundial, bancos privados internacionais) e continua a implementar
política econômica contrária aos interesses do país, transferindo fortunas de trilhões aos
bancos, tais como:

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– Remuneração da sobra de caixa dos bancos sem limite, ao mesmo tempo em que impõe
medidas de ajuste fiscal, teto de gastos e desmonte do Estado;

– Privatizações de patrimônio estratégico de firma insana, assumindo os passivos e entregando
recursos do BNDES;

– Contrarreformas que sacrificam a população e desmontam o Estado;

– Independência do Banco Central, embora o Tesouro Nacional continue absorvendo seus
prejuízos e financiando suas operações que privilegiam bancos!

Tudo isso para garantir o pagamento de uma chamada dívida que, ao longo da história
brasileira, é abarrotada de ilegalidades, ilegitimidades e fraudes. "

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(3) “QUE ‘INDEPENDÊNCIA’ TEMOS PARA COMEMORAR, SE O BRASIL É UMA
‘COLÔNIA DE BANQUEIROS’?”
ILDETE SILVA E MARIA LUCIA FATTORELLI

Saqueado desde a invasão ocorrida no ano de 1500, o Brasil deixou de ser colônia de
Portugal em 7 de setembro 1822, porém, desde então, passou a ser uma “colônia de
banqueiros”.
A nossa independência só foi reconhecida depois que o Banco da Inglaterra passou
para o Brasil uma dívida de 3,1 milhões de Libras Esterlinas que havia sido contraída
por Portugal! Assim, o Brasil já nasceu endividado!
Para pagar essa “dívida” – que não significou ingresso de 1 centavo sequer no país –
inúmeros empréstimos foram contraídos e exigiram mais entrega de riquezas:
toneladas de ouro, prata, pedras preciosas, madeira, açúcar, café etc., e o Brasil ainda
ficou impedido de realizar investimentos necessários ao nosso desenvolvimento
socioeconômico.
Desde aquela época, a dívida pública ilegítima e imoral, sem contrapartida alguma
(como o que denominamos SISTEMA DA DÍVIDA) passou a submeter o Brasil aos
interesses financeiros internacionais que exigia, entre outros aspectos, a:
• continuidade da rapina de nossas riquezas para pagar os elevados juros e outros
onerosos encargos daquela dívida que seguia se multiplicando por ela mesma;
• primarização da economia do país às atividades agropecuárias e de mineração
escravagistas e pouco valorizadas, inviabilizando o nosso desenvolvimento
socioeconômico e impedindo o crescimento industrial local;
• submissão ao modelo de importação que favorecia o progresso industrial de outros
países, ao mesmo tempo em que mantinha o saldo negativo na balança comercial
brasileira.
Em decorrência da dívida ilegítima junto ao Banco da Inglaterra, o Brasil foi cedendo a
várias imposições que desenharam o modelo econômico errado que atua até os dias
atuais.

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Um dos exemplos da subserviência do Brasil foi a assinatura do Tratado de Aliança,
Comércio e Amizade. Ótimo para a Inglaterra, pois seus produtos manufaturados eram
mais valorizados e tinham tributação favorecida, enquanto as de outros países eram
desvalorizadas e sobretaxadas. Péssimo para o Brasil: a indústria nacional não tinha
como competir com os produtos importados e não se desenvolvia.
199 anos após a decretação da independência, a chamada dívida pública continua
atuando como um mecanismo de dominação do país.
Conforme abordamos em recente seminário nacional, a centralidade da dívida pública
permeia todo o modelo econômico e amarra o Brasil.
A dominação financeira afeta também a nossa soberania, pois seguimos reféns do
endividamento público ilegítimo e imoral caracterizado por mecanismos cada vez mais
perversos, como a remuneração da sobra de caixa dos bancos de forma obscura, com
os “depósitos voluntários remunerados” e a rapina dos orçamentos de estados e
municípios com o esquema da chamada “securitização de créditos públicos”.
Todo o orçamento público federal é profundamente afetado pelo Sistema da Dívida,
que seguiu sendo a prioridade, mesmo em tempos de pandemia, conforme dados de
2020 analisados.
A projeção de gastos com a dívida pública para 2021, já aprovada pelo Congresso
Nacional, destina 53% dos recursos do orçamento federal ao pagamento dos gastos
com a chamada dívida pública.
A elite governante do Brasil tem, historicamente, se submetido aos ditames do poder
financeiro (BIS, FMI, Banco Mundial, bancos privados internacionais) e continua a
implementar política econômica contrária aos interesses do país, transferindo fortunas
de trilhões aos bancos, tais como:
– Remuneração da sobra de caixa dos bancos sem limite, ao mesmo tempo em que
impõe medidas de ajuste fiscal, teto de gastos e desmonte do Estado;
– Privatizações de patrimônio estratégico de firma insana, assumindo os passivos e
entregando recursos do BNDES;
– Contrarreformas que sacrificam a população e desmontam o Estado;
– Independência do Banco Central, embora o Tesouro Nacional continue absorvendo
seus prejuízos e financiando suas operações que privilegiam bancos!
Tudo isso para garantir o pagamento de uma chamada dívida que, ao longo da história
brasileira, é abarrotada de ilegalidades, ilegitimidades e fraudes. Até o Tribunal de
Contas da União já declarou que a dívida interna federal não tem servido para
investimentos no país!

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Precisamos virar esse jogo e dar um fim a essa pilhagem e mostra que o período
colonial não acabou em 1822!
A Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação sem fins lucrativos que objetiva a
realização de uma completa investigação do endividamento público com participação
social. Apoie a nossa luta e contribua para que o Brasil seja, de fato, um país soberano
e independente.

07 de setembro, 2021

https://auditoriacidada.org.br/conteudo/que-independencia-temos-para-comemorar-
se-o-brasil-e-colonia-de-banqueiros/