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12-03-2025 às 08h00
Apolo Heringer Lisboa*
É inimaginável a pressão que sofre quem assume o Ministério da Saúde sendo pessoa honesta e realmente empenhada em atender às demandas da população. Parece ter sido o caso de Nísia Trindade. Digo parece por nunca ter trabalhado com ela, ouvido seu discurso ou lido seu texto. Mas vou tomar seu restinho de frase em que se ufana: ter sido a Ministra do SUS. (!)
Sim, mesmo assumindo esse limite na ação ministerial com o máximo de êxito ainda assim haveria enorme pressão, pois o Ministério não tem verba, estrutura e pessoas habilitadas em quantidade suficiente para dar conta. Mas o SUS é um setor assistencial, é Saúde Pública, não chega a ser um Sistema de Saúde.
O Ministério executa um setor assistencial, nos restritos limites do SUS, mas não tem atribuição para formular e executar uma política de Saúde. Somente o governo federal, em acordo dos tres poderes, poderia fazê-lo. Assim, o governo federal e os três poderes deveriam assumir que fracassam. E o Ministério não poderia ser omisso em deixar isso bem claro. A cúpula dos três poderes não assume o SUS – e ainda obriga a população a pagar os planos médicos Padrão Fifa da cúpula estatal, sem limites impostos pela ANS e vitalícios. Não tenho conhecimento de ADINs para barrar essa imoralidade antirepublicana.
Onde está o STF a esse respeito? Não tenho os dados agora, mas cálculo que a grande maioria dos burocratas dirigentes municipais do SUS tem planos médicos privados. Será que não confiam no SUS?
Criou-se um SUS para pobres, um apartheid social legitimando o paradoxo da universalização excludente, sem a prometida equidade. Setores sociais que defenderam o SUS também não aderiram deixando os pobres isolados e sem força política. Estão nessa condição o pessoal das universidades públicas, dos sindicatos, os militantes partidários de esquerda, o clero, as FFAA etc.
Parece um slogan: o SUS em si é bom; em mim Não !? Com o novo ministro não será diferente. O essencial não muda com as reformas ministeriais, adiando a decisão fundamental de construir um Governo da Saúde com visão ecossistêmica da vida e da sociedade, de caráter transetorial e transdisciplinar.
Nada muda apenas se mantendo um ministério fraco, o Ministério da Doença, do SUS. Essa a grande questão que a mudança de ministros esconde. O Brasil está produzindo a doença em nível exponencial – com agrotóxicos, a fome, os baixos salários, a poluição dos rios, a imobilidade urbana, a insegurança pública, os acidentes de trânsito e assassinatos por toda parte, o elevado consumo de drogas pesadas, o déficit de moradias e o quase permanente colapso da educação básica e do nível médio – e querendo que o SUS dê conta de resolver.
Como o SUS poderia resolver o problema social? Poderia até aumentar o PIB, enriquecer fornecedores, eleger muita gente. O Brasil está parecendo um corpo com doença autoimune incurável.
É disto que se trata, seja qual for o gênero na direção: homem, mulher e as variantes atuais. Essa não é a questão central. Não é questão pessoal, partidária ou técnica.
O que falta ao Brasil é um projeto de Nação superando a escravidão e a opressão e seus instrumentos como o carreirismo, a mentira e a corrupção. Saúde não é uma questão basicamente médica; e sim, de qualidade ecossistêmica de vida que envolveria ações do conjunto ministerial e dos três poderes.
*Apolo Heringer Lisboa é médico, professor, ambientalista raiz, político, e autoridade em “Bacias Hidrográficas”
