21-08-2024 às 09h:48

Direto da Redação

A esta altura, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) está correndo contra o tempo – não é à toa que ele é atleta – tudo para não ter de optar pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). É que está previsto para o dia 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento relacionado com a renegociação da dívida de Minas com a União, de R$ 165 bilhões. Na ocasião, o Suprema irá definir a data para Minas aderir ao RRF. Antes disso acontecer, o governador mineiro, de Araxá, quer uma audiência de reconciliação lá no STF.

A intenção de Zema, ao querer essa audiência de reconciliação é solicitar autorização para aderir ao RRF, sem passar pela Assembleia Legislativa (AL) pagando parcelas com valor menor, e obter um prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), projeto do presidente do Senado Federal, senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSDD-MG0.

O projeto foi aprovado no Senado, sem ter passados por comissões, e enviado à Câmara Federal, que ainda não marcou uma data para votação e essa é uma das expectativas do governo mineiro, além de ficar de olho na AL que vai aprovar o RRF em segundo turno, e de olho também no julgamento no STF, ficando com mais tempo para aderir ao RRF se não optar  para voltar a pagar o integral da dívida em parcelas.

Mas se Zema conseguir a audiência de conciliação, ele poderá pedir imediatamente adesão ao RRF, sem passar pela AL, e fazer a transição ao Propag.

O temor do governador é o risco de uma sentença obrigando o pagamento imediato dos valores integrais da dívida com a União. De toda forma, não adiantará se estressar, mas ter paciência e aguardar o julgamento no STF, dia 28.