14-10-2026 às 17h00
Samueal Arruda*
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula” após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar oficialmente à Justiça Eleitoral o endereço da ferramenta. Criado pelo deputado federal André Janones, o canal reúne milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores e divulgar conteúdos relacionados à campanha de reeleição do petista.
A decisão ocorreu após uma sequência de medidas judiciais que suspenderam temporariamente o funcionamento do canal e, posteriormente, determinaram sua reativação. O caso envolve acusações da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre a circulação de informações falsas e questionamentos sobre o uso da ferramenta para propaganda eleitoral.
No mesmo dia, Nunes Marques convocou representantes das duas campanhas para uma reunião no TSE, com o objetivo de discutir medidas para conter a disseminação de desinformação durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Registro do canal foi condição para liberação
Na decisão, Nunes Marques estabeleceu que o canal deveria ser comunicado oficialmente à Justiça Eleitoral, por funcionar como instrumento de propaganda eleitoral. O ministro também determinou que as publicações fossem acompanhadas pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Após a campanha de Lula informar o registro, o ministro reviu a restrição e autorizou a retomada do funcionamento em até 48 horas. A decisão prevê que o canal identifique claramente, perante os usuários, o responsável pelo conteúdo de propaganda eleitoral. Eventuais irregularidades poderão resultar na responsabilização da coligação e do candidato, conforme as circunstâncias apuradas.
O canal chegou a ultrapassar 4 milhões de seguidores, tornando-se uma ferramenta de mobilização digital da campanha petista.
Disputa começou com pedido da campanha de Flávio Bolsonaro
A controvérsia ganhou força depois que a campanha de Flávio Bolsonaro pediu a suspensão do canal, alegando que ele era utilizado para disseminar informações falsas sobre o senador e suas propostas.
Entre os conteúdos questionados estavam mensagens sobre uma possível redução de aposentadorias e a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida e autorizou a reativação, argumentando que não havia elementos suficientes para justificar uma restrição tão abrangente naquele momento.
A divergência entre os ministros evidenciou um impasse dentro do próprio TSE sobre a condução do caso e os limites de atuação da Presidência da Corte diante de um processo já em tramitação.
Outro dado relevante é que, segundo a Agência Brasil, a análise técnica realizada pelo tribunal não encontrou, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, reproduções dos conteúdos específicos apontados no processo. O relatório, contudo, registrou a existência de atuação coordenada na disseminação de conteúdo e o uso recorrente de linguagem polarizadora.
Reunião com representantes das duas campanhas
Além de decidir sobre o canal, Nunes Marques convocou representantes jurídicos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13), às 15h30, na sede do TSE, em Brasília.
O encontro foi convocado em meio à escalada de disputas judiciais entre as candidaturas e tinha como objetivo buscar a colaboração das equipes para evitar a circulação de informações falsas durante a reta final do segundo turno.
A campanha de Flávio questiona o uso do canal criado por Janones e sustenta que a ferramenta foi utilizada para disseminar conteúdos irregulares. Já a campanha de Lula aponta problemas na distribuição de conteúdo político pelas plataformas digitais, especialmente em relação às métricas de engajamento nas redes sociais administradas pela Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram.
A reunião ocorre, portanto, em um cenário de acusações recíprocas e questionamentos sobre a aplicação das regras eleitorais no ambiente digital.
Importante: a convocação e a finalidade anunciada da reunião estão documentadas nas informações disponíveis. Não encontrei, nas fontes consultadas, um relato conclusivo que permita afirmar quais propostas foram apresentadas por cada equipe durante o encontro ou se houve um acordo entre as campanhas.
Fiscalização também alcança canais ligados a Flávio Bolsonaro
As determinações de Nunes Marques não se limitaram ao canal de apoio a Lula. O ministro estabeleceu que o acompanhamento das publicações também alcançasse canais públicos de aplicativos de mensagens mantidos pela campanha de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados a ela.
A Meta também foi acionada para identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já tenham sido objeto de ordens de retirada da Justiça Eleitoral.
A medida amplia o alcance da fiscalização sobre os canais digitais das duas candidaturas e busca impedir que conteúdos já considerados irregulares continuem circulando por meio de republicações.
Repercussão política
A decisão de suspender temporariamente o canal provocou críticas de integrantes do PT. O presidente nacional da legenda, Edinho Silva, classificou a medida como censura e afirmou que o partido contestaria a determinação.
Lula também criticou decisões judiciais contrárias à sua candidatura. Do outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro defende que a Justiça Eleitoral intervenha para impedir a disseminação de informações falsas durante a disputa.
O episódio coloca em discussão dois pontos centrais do processo eleitoral: a liberdade de expressão e de mobilização política nas redes sociais e a responsabilidade das campanhas pela divulgação de conteúdos que possam violar a legislação eleitoral.
A controvérsia ainda deverá ser analisada no âmbito dos processos em tramitação no TSE, que terá de avaliar as alegações das partes e os elementos apresentados.
*Samuel Arruda é jornalista e editor de política
