17-07-2024 às 10h:39

Direto da Redação

Neste dia 16 de julho, em que se comemora os 328 anos de Mariana, ocasião em que a capital mineira é transferida para o Município, por um dia, “a lentidão e a morosidade” da Vale S.A. em pôr um ponto final na tragédia que provocou, em 2015, foram duramente criticadas pelo governador Romeu Zema, como “as únicas marcas desse modelo de acordo insuficiente, feito lá atrás, que não contempla e nem prioriza efetivamente os atingidos", reagiu o governador.

"Nesta cidade – Zema continuou - que tanto representa nosso Estado - primeiro município e capital de Minas Gerais, a mensagem que queremos reforçar - na figura dos nossos homenageados - é a de compromisso irrestrito para garantir a justa reparação a todos os atingidos da Bacia do Rio Doce. A tragédia em Mariana ocorreu em 2015, e a lentidão e a morosidade são as únicas marcas desse modelo de acordo”, completo Zema.

Ele presidiu na cidade a cerimônia oficial em comemoração ao Dia de Minas. Na ocasião, como disse o governador, a tradicional “Medalha Dia do Estado de Minas Gerais” tem um objetivo ainda mais nobre. Dentre os homenageados - pessoas, personalidades, instituições, organizações e representantes da sociedade civil – estão nomes “com atuação determinante, dedicada e ininterrupta em defesa de uma repactuação justa do acordo referente à tragédia de Mariana”.

Zema lembrou que “há quase uma década, as famílias das vítimas, atingidos e todos os prejudicados direta e indiretamente pelo desastre aguardam por uma repactuação justa e adequada, em razão dos erros e inconsistências de um acordo malconduzido, com propostas insuficientes e desconectadas do objetivo principal de reparação integral pelos danos causados”.

O rompimento da barragem se deu em 2015 – barragem do Fundão – de responsabilidade da controlada da Vale e BHP Billiton, a Samarco, quando 19 pessoas morreram e grandes foram os danos socioeconômicos tanto ao Estado de Minas Gerais como o do Espírito Santo.

O Governo mineiro, assim como do Estado - assim como os demais “compromitentes” cobram novo posicionamento das empresas Samarco Mineração S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda. - para retomarem às discussões e negociais possa demonstrar de fato a sua responsabilidade social e ambiental.

Numa ação conjunta, os Governos de Minas e do Espírito Santo, União, Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministério Público Federal (MPF) e Defensorias Públicas de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União ingressaram uma petição judicial ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) com o objetivo de retomar as negociações por uma repactuação célere e justa.

Zema cita como exemplo de de acordo, o Judicial de Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com a Vale, referente ao rompimento das barragens em 2019. “É é um exemplo de como a seriedade nas tratativas e o foco no que de fato importa - a devida e justa reparação aos atingidos - fazem a diferença na busca por justiça e garantia de direitos”.

Para manter a celeridade e eficiência no cumprimento do Termo de Reparação, os compromitentes - em conjunto com representantes da sociedade civil - seguem vigilantes e atentos às pactuações, cobrando, fiscalizando e acompanhando os prazos e execução de obrigações assumidas pela empresa.

O Acordo Judicial de Brumadinho é um dos mais exigentes de medidas de reparação já firmados pelo Poder Público, com valor global de indenização de R$ 37,6 bilhões.

MEDALHAS

Foram agraciados com a “Medalha Dia do Estado de Minas Gerais – 2024” Mateus Simões de Almeida - vice-governador do Estado de MG; Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Jr - presidente do Tribunal de Justiça de MG; Alexandre Rocha Santos Padilha – ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Edilene Lôbo – ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral; Ricardo Machado Rabelo – desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região: Greyce de Queiroz Elias - deputada federal; Miguel Ângelo Monteiro de Andrade - deputado federal; Camila Barbosa Neves - secretária de Estado de Planejamento e Gestão de MG; Charles dos Santos – deputado estadual; Tiago Gomes de Carvalho - desembargador do Tribunal de Justiça de MG; Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas - secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça de MG; Paulo de Tarso Morais Filho - chefe de gabinete do Ministério Público de MG; Carlos Eduardo Ferreira Pinto - promotor de Justiça do Ministério Público de MG; Luis Otávio Milagres de Assis – secretário adjunto de Planejamento e Gestão de MG; Felippe Ferreira de Mello - subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais da Secretaria de Estado de Governo de MG; Tomás Tavares Perdigão Mendes - subsecretário de Esportes da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de MG; Ricardo Iannotti da Rocha - subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos – Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado do Espirito Santo; Halysson Claudino Câmara dos Santos - tenente-coronel PM - comandante da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar de MG; Lucas Coelho Ferreira - prefeito de Caeté; Valmir Rodrigues da Silva - presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Frank Sinatra Santos Chaves - presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL; Alex Sandro dos Santos - empresário - Grupo Mercograff; Alice Lorentz de Faria Godinho - ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri; Aline Diniz Duarte Oliveira - editora adjunta de Cidades do Jornal O Tempo; Amarildo Pereira de Souza - gabinete da Secretaria de Governo; Argeu de Lima Géo - presidente do Grupo Agéo Agropecuária; Arlindo Luís Ferreira – assessor técnico de Governo da Prefeitura Municipal de Mariana; Bruno Rangel Avelino da Silva – advogado; Daniel Augusto Perez Fernandes – advogado - Assembleia Legislativa do Estado de MG; Daniel Fioravante Barbosa - coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Institucional da Federação das Apaes de MG; Denise Strassburger Nunes – médica oncologista, Eduardo Damian Duarte – advogado e professor de Direito; Élcio Pereira Rocha – fotógrafo/empresário; Elizabeth Cota - presidente da UNDINE estadual e vice-presidente nacional; Fábio Lacerda da Silva – empresário e idealizador do Festival Ore Comigo; Felipe Rameh de Paula - chef de cozinha; Jairo Borges de Oliveira – soldado da Polícia Militar de MG; José Carlos Brito de Ávila Camargo - jornalista e apresentador de TV; José Newton Kury de Oliveira Coelho - engenheiro civil; José Reinaldo de Lima - embaixador do Clube Atlético Mineiro; José Sad Júnior – advogado; Liliana Junger Ribeiro Soares – jornalista, repórter e apresentadora - TV Globo Minas; Lucas Prado Kallas - presidente do Conselho da Cedro Participações S.A; Marciele Procópio Delduque - presidente da CUFA; Maria Alice Melo Coelho - advogada e diretora de Captação da Assopoc; Mateus Edson dos Reis – jornalista - Rádio Mariana FM; Milen de Souza Lemos – contador e sócio-administrador da Souza Lemos Contabilidade; Moacir Rodrigo de Castro Maia – historiador e escritor; Pedro Lourenço Oliveira – empresário Supermercado BH; Rose Mary Vieira Peixoto –administradora - SP Contabilidade; Samuel Gamarano Gomes – professor de Educação Física; Valdemar de Jesus Malta - aposentado – ex-coordenador da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (CAMAR) de Mariana.