Dois projetos do vereador Wagner são aprovados

Um deles é o que garante água para a moçada em caso de grandes eventos, que pode ser em bebedouros ou distribuição. O outro visa a dar mais segurança aos oficiais e justiça.

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08-08-2024 às 09h:30

Direto da Redação

Agora, sim, ninguém vai “morrer de sede” nos grandes eventos realizados no Município, porque o projeto do vereador Wagner Ferreira (PV)
foi aprovado em 2° turno,na Câmara Municipal de Belo Horizonte. E, também, o que dá mais segurança aos oficiais de justiça, no cumprimento
de suas funções, aprovado em 2° turno. As dois vão passar pela apreciaçãodo prefeito Fuad Noman.

Ambos projetos são importantes, e no caso da água, o PL 804/2023, este propõe, em casos de grandes eventos, que os promotores adotem
condições para assegurar “o conforto térmico do público”, pondo em disponibilidade, bebedouros ou senão distribuindo água boa, evidentemente,
no que chamou de “ilhas de hidratação”, com fácil acesso.

No plenário, quando ocorria a votação, o vereador Ferreira rememorou o caso da morte de uma pessoa na apresentação da cantora
Taylor Swift, no Rio de Janeiro (RJ), ano passado, por causa do calor extremo. “É um projeto que vem fundamentado nas mudanças
climáticas que Belo Horizonte e o mundo estão passando”, disse o vereador.

O outro PL, o de número 876/2024, tem a ver com o cumprimento de diligência, por parte de oficiais de Justiça e comissários de menores, que ficam
desobrigados a acionarem o pisca-alerta dos veículos quando estacionarem em vagas para o cumprimento de diligências.

Essa medida, conforme o autor do projeto faz parte de um esforço para dar mais segurança a eles que são alvos de desses servidores públicos,
que frequentemente são alvos de reações agressivas e ameaças de pessoas intimadas.

Ferreira justifica o projeto dizendo: “Para o fiel cumprimento de suas incumbências, nem sempre é possível aos oficiais de justiça utilizarem carro oficial,
podendo fazê-lo mediante veículo próprio, conforme permitido na legislação federal e estadual. A previsão de manter o pisca-alerta acionado
pode ser prejudicial para o cumprimento das diligências a serviço da Justiça, bem como um risco à própria saúde e segurança do agente público em serviço.”