
Cemitério de negros escravizados correm risco com estrada a ser construído nos Fechos CRÉDITOS: Divulgação
A Prefeitura tem um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Santa Luzia para construir uma rodovia que passa pela rua onde há o cemitério de grande importância para a comunidade quilombola
22-01-2025 às 08h56
Direto da Redação*
Um cemitério de negros escravizados, em Santa Luzia (MG), Região Metropolitana de Belo Horizonte, na localidade dos Fechos, reconhecido em lei pela sua relevância cultural, está sob risco da parte da própria Prefeitura Municipal.
Por quê? O leitor do Diário de Minas haverá de perguntar. É porque o prefeito quer construir uma rodovia municipal ligando os bairros Imperial e Fecho e a obra vai atravessar a Rua Dâmaso José Diniz e Silva, onde está o cemitério.
Tudo está contra a Prefeitura de Santa Luzia, pelo menos nesse quesito, pois o cemitério é tombado pela Municipalidade desde 2008, simplesmente porque é tem relevância cultural para a Comunidade Quilombola de Pinhões, que carrega mais de 300 anos de história e tradições. Em janeiro de 2024, foi reconhecido por lei estadual como patrimônio de interesse cultural relevante para Minas Gerais.
O prefeito Paulo Henrique Paulino e Silva (Avante) está querendo cometer o que muitos já consideram “um sacrilégio” baseado em um Decreto nº 4.437/2024, 28 de novembro de 2024, declarando de utilidade pública uma área de 121.670 m². Só que no meio do caminho há um cemitério.
Mas não será só o prefeito o envolvido nesse imbróglio, a Câmara Municipal de Santa Luzia também para onde o administrador enviou o Projeto de Lei nº 55/2024, que propõe renomear a via como “Rodovia Dâmaso José Diniz e Silva”.
Mas – há sempre mas para fazer um político pensar duas ou mais vezes – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foram acionados e se dispõem a proteger o que é patrimônio do Quilombo de Pinhões.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), em parceria com a vereadora Suzane, do Coletivo Luzias, acionou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Há quem diga que “se eu fosse o prefeito”, manteria o projeto da rodovia, mas sem comprometer o cemitério, porque senão vai mexer com uma caixa de marimbondo, e politicamente falando não vai fazer bem ao futuro político dele.
Os negros escravizados eram de fazendas da região, da Comunidade Quilombola de Pinhões, no século XVIII, início da libertação deles. Cerca de 400 famílias mantêm vivas ali as tradições e os costumes, herança dos ancestrais, herança de si mesmas.
Para a coordenadora da Pastoral Afro Raízes Negras da Paróquia São Raimundo Nonato e integrante da Pastoral Afro Brasileira Conceição Nunes, “a Secretaria de Cultura precisa ser mais incisiva e entender a importância do quilombo. Ignorar os riscos que a comunidade e o patrimônio histórico enfrentam é o mesmo que apagar a história”, reagiu.
Ela acredita que “se a obra for executada, vai prejudicar a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais ao redor de Pinhões. Além disso, vai descaracterizar nossa cultura, o Quilombo e o Cemitério dos Escravos”, denunciou.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Luzia informa que o traçado da rodovia respeitou os limites do entorno do cemitério dos escravos, definido no “Dossiê de Tombamento do Cemitério dos Escravos”.
E quanto à questão cultural a secretaria irá avaliar no decorrer do processo de licenciamento dos empreendimentos novos por meio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).