Créditos: Henrique Chendes
22-07-2026 às 17h47
Direto da Redação*
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 3.910/2025, que estabelece diretrizes para o fomento ao turismo sustentável na Região das Pedras Preciosas, abrangendo municípios dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. A proposta representa um importante avanço para a valorização do patrimônio mineral, histórico, cultural e ambiental de uma das regiões mais tradicionais do Estado.
De autoria da deputada estadual Carol Caram (Avante), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 3 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O texto busca incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo regional, promovendo geração de emprego, renda e fortalecimento da economia local.
A região, que tem Teófilo Otoni como principal polo, reúne 32 municípios reconhecidos pela tradição na extração, lapidação e comercialização de pedras preciosas e gemas. Durante a tramitação, uma das alterações promovidas foi a inclusão do município de Águas Formosas entre os integrantes da região contemplada pelo projeto.
Entre as diretrizes previstas estão a preservação do patrimônio geológico, mineralógico, histórico, arqueológico e arquitetônico; a valorização dos saberes tradicionais ligados à mineração, ao artesanato mineral e à culinária regional; o incentivo ao turismo de experiência e de base comunitária; além da promoção de estudos sobre o potencial turístico e os impactos socioambientais das atividades produtivas.
O projeto também prevê estímulo à cooperação entre os municípios, qualificação profissional para trabalhadores do setor turístico e fortalecimento das cadeias produtivas de gemas e joias, sempre alinhado às políticas estaduais de turismo sustentável, economia solidária e ao Plano Mineiro de Turismo.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realizou adequações no texto para evitar a criação de despesas obrigatórias ao Estado, preservando o objetivo principal da proposta: estabelecer diretrizes para orientar futuras ações de incentivo ao desenvolvimento turístico da região.
A aprovação em primeiro turno é considerada um passo importante para consolidar a Região das Pedras Preciosas como destino turístico de relevância nacional, associando a riqueza mineral à cultura, à história e às belezas naturais do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. O projeto ainda será apreciado em segundo turno antes de seguir para sanção do governador.
