14-09-2024 às 11h:00

Luís Carlos Silva Eiras*

Na fábula “O Rei da Belíndia” publicada no jornal Opinião (nº 93, em 10/08/1974), Edmir Bacha diz que o Brasil tem dois países, uma parte Bélgica, outra parte Índia. Mas, na época colonial, eram vários: o Brasil, as missões dos jesuítas, Ouro Preto e Diamantina – estas consideradas províncias separadas, que respondiam direto a Portugal e não ao Rio de Janeiro. (Durante a repressão à Inconfidência Mineira, Portugal mandou duas equipes para fazer os Autos da Devassa ignorando a justiça carioca).

Durante o Segundo Império, as tentativas de criar países dentro do Brasil como a Balaiada e a Farroupilha, foram reprimidas por Caxias. Mas, no final, D. Pedro II ofereceu 300 alqueires em Palmeiras, no Paraná, para que italiano Giovanni Rossi criasse a Colônia Cecília, um país anarquista. Um monarca, que incentiva a criação de uma colônia anarquista no seu próprio território, é bizarrice digna de “As veias abertas da América Latina”, de Eduardo Galeano (L&PM, 2010) ou do recente América Latina lado B, de Ariel Palacios (Globo Livros, 2024).  No século XX, as tentativas mais marcantes foram Canudos, Contestado, a Revolução Paulista de 1932 e a República do Galeão em agosto de 1954.

Pulando para este século, o site “openzonemap.com” mostra onde estão esses “países”, territórios criados dentro de uma nação, mas isentos das leis, que rege todo o território. Geralmente recebem “flexibilização”, quanto ao pagamento de impostos e obrigações trabalhistas, além de incentivos fiscais, que pode ser a transferência de parte dos impostos pagos  por toda a população para o país-miniatura. Também a administração da área fica a cargo dos representantes do conselho das empresas, livrando-a das chateações da democracia com eleições. Recebem nomes curiosos como “zona econômica especial”, “zona de processamento de exportação”, “zona de comércio exterior” etc. O site mostra que existem 24 países dentro do Brasil, sendo 20 em construção e 4 prontos. Mas a estimativa é conservadora.

No início do mês foi divulgado que 23 milhões de brasileiros – 14% da população - vivem sob o domínio de organizações criminosas espalhadas por 22 estados. A mais curiosa é a facção evangélica Tropa de Arão, que criou o “Complexo de Israel” unindo cinco favelas na Zona Norte do Rio, e que levou a extrema-direita a apoiar o estado de Israel.