12-09-2024 às 10h:00

Direto da Redação

Um encontro para destacar a participação feminina em áreas estratégicas - “infraestrutura e regulação” - predominantemente dominadas por homens. Foi o que promoveu a Associação Mineira de Direito Econômico (AMDE), por intermédio de sua diretoria denominada “AMDE Mulher”. Evento exclusivo para mulheres, acompanhado de uma degustação de vinhos.

Na verdade, foi um debate técnico baseado na “Análise de Impacto Regulatório (AIR)”, com o intuito de firmar a importância das mulheres “na construção de uma agenda sólida para o desenvolvimento do Estado”.

Quem organizou? Foi Gabriela Pires, diretora da “AMDE Mulher”. Ela criou um espaço no qual “mulheres influentes no campo do direito, da regulação e da infraestrutura pudessem trocar experiências e debater os desafios que essas áreas enfrentam”.

Promover discussões de alto nível que ressaltam o protagonismo feminino em setores fundamentais para um futuro melhor do Brasil e, especialmente, do Estado de Minas Gerais, tornou-se uma atitude planejada da “AMDE Mulher”.

Na ocasião, presente nesse encontro, a vereadora de Belo Horizonte, Fernanda Altoé (Novo), abordou “a relevância da análise de impacto regulatório para a formulação de políticas públicas eficazes”.

Enquanto que a procuradora de justiça e professora Reyvani Jabour, e a juíza Mônica Silveira compartilharam suas experiências “na interface entre o sistema de justiça e a regulação de setores estratégicos”.

A análise de impacto regulatório foi ressaltada durante o debate como “uma ferramenta essencial para garantir que as normas e regulamentações sejam bem fundamentadas e promovam um sistema eficiente e sustentável”.

As mulheres estão se posicionando e demonstrando o quanto podem contribuir em pé de igualdade com os homens, a partir da análise do tema. Que, “quando bem implementada, pode aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica, além de evitar obstáculos que comprometam o desenvolvimento de Minas Gerais”.

Para a “AMDE Mulher”, segundo Gabriela Pires, o evento demonstrou o interesse das mulheres na “Análise Econômica do Direito” que vai além dos estudos teóricos. Na opinião dela, o evento “conecta profundamente com a compreensão de que a regulação deve ser eficiente do ponto de vista econômico, ou seja, o seu custo não pode ser maior que o benefício, tanto para o regulador, quanto para o regulado”.

 "Precisamos de uma regulação robusta, mas que não seja aplicada arbitrária e desproporcionalmente, sob pena de afetar negativamente mercados e a sociedade como um todo, impedindo o progresso do nosso estado. E as mulheres têm um papel central a desempenhar nesse processo", disse Gabriela.

A diretora destacou “o formato inovador do evento”, com a degustação de vinhos, que, certamente, aconteceria também se fosse um encontro só de homens. O vinho não é considerado alimento, mas tem o poder de descontrair o ambiente ao ponto de torná-lo ainda mais produtivo para “troca de ideias e o fortalecimento das redes de contato entre as participantes”. Isso fez com que o debate técnico fluísse com mais acessibilidade.

A entidade acredita que eventos como esse reforçam o seu “compromisso em abrir espaço para a participação feminina em áreas de grande impacto, especialmente em matérias historicamente desafiadoras como o da Análise Econômica do Direito”.

As mulheres participantes têm consciência de que Minas Gerais é um Estado que “enfrenta grandes desafios na elaboração de políticas públicas eficientes, essa inclusão feminina não é apenas um passo necessário em direção à equidade, mas também uma oportunidade para buscar soluções inovadoras e abrangentes”.

O interessante também é que ao encerrar o evento a concordância foi geral quanto a sucesso e ficou no ambiente a expectativa de outras oportunidades de “alto impacto, mas também que contribuem para a construção de um sistema jurídico que promova o desenvolvimento econômico e a defesa do Estado, garantindo um futuro mais próspero e seguro para todos”