31-08-2024 às 09h:10

Direto da Redação

Quem possui, hoje, meio século de existência ainda pegou a fase de viagens em trens-de-ferro. No início, os vagões eram puxados por uma máquina que foi batizada de “Maria Fumaça”, movida a carvão vegetal. Cuspia fumaça por todos os cantos, mas não deixava de ser eficiente.

Com o passar do tempo, a “Maria Fumaça” foi substituída por uma máquina movida a óleo e passou a conferir aos trens mais velocidade. Só para o leitor do Diário de Minas perceber as diferenças, antes uma viagem de Montes Claros a Belo Horizonte durava um dia. Isto mesmo, 24 horas. E com a máquina movida a óleo diesel o tempo de viagem baixou para 15 horas.

O importante é que as viagens de trem eram muito mais interessantes, para quem tinha tempo suficiente e curtia o sacolejo enquanto contemplava as belas paisagens do nosso Cerrado vistas das janelas.

O fim dos trens de ferro foi patrocinado pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek, o JK, apelido que lhe foi posto pelo também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. JK abraçou a indústria automobilística norte-americana e acabou por se tornar o “presidente estradeiro”.

Os carros precisavam de estradas para correr e enquanto ele estimulava a construção de rodovias, desestimulava a manutenção das estradas de ferro, quando podia bem cuidar de uma coisa e outra, concomitantemente como os outros países fazem.

Ainda mais considerando as dimensões continentais do Brasil, as viagens de trem podiam desafogar as rodovias, que, em matéria de manutenção é muito mais cara do que a estrada de ferro.

Mas nada melhor do que o tempo para mostrar as pessoas o quanto ainda pode ser feito para o resgate das estradas de ferro, o que parece que a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entendeu e aprovou a abertura de duas audiências públicas que irão regular a outorga de novas ferrovias por meio de autorizações.

A primeira das audiências visa a discutir “os procedimentos administrativos para fazer a requisição a fim de construir ferrovias privadas”. E a outra audiência será relacionada ao conteúdo das minutas dos contratos de adesão.

As duas sessões públicas vão se dar no dia 22 de junho, às 15h, e o prazo de contribuição vai de 4 de junho a 19 de julho. O Diário Oficial da União publicou dia 26, quinta-feira, os avisos de audiência pública.

O relator do processo da audiência pública é o diretor Guilherme Sampaio. Ele vai cuidar dos requerimentos para a exploração de ferrovias privadas. A proposta é editar uma resolução que vai regular dispositivo do artigo 25 da Lei 14.273/2021.

Ele acredita que a futura resolução “trará preponderância” à agência no proceder de análise, considerando que, pela nova lei, ganhará mais atribuições e caberá à autarquia, e não ao Ministério da Infraestrutura, como no modelo da antiga MP das Ferrovias. Durante 45 dias a audiência pública estará aberta.

A relatoria do processo da outra audiência é do diretor Davi Barreto e é sobre “o novo modelo de contrato de adesão que será empregado para formalizar as outorgas por autorização para explorar ferrovias a partir de agora”.

A minuta é o modelo que já vem sendo usado e será aprimorado. “Mas agora a agência assume novos papéis nesse processo, de forma que foram feitos ajustes pontuais para torná-la mais aderente à legislação, estando apta a ser apresentada ao público”, disse ele.