22-04-2024 às 08h:18

Direto da Redação

Um brasileiro, mineiro, que, em vida, recebe um título “Doutor Honoris Causa”, porque construiu uma obra visando “tornar melhor a Humanidade”, é, no mínimo uma pessoa especial, e vai ser lembrada pelas gerações futuras porque não viveu em vão e será exemplo a ser seguido.

Estou falando de quem? Do conselheiro Durval Ângelo Andrade, diretor de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ele recebeu o título de “Doutor Honoris Causa em Direitos Humanos”, da Universidade Saberes, Corporativa e de Educação da Capital (Uniscecap)”, em Brasília (DF).

A solenidade aconteceu dia 20 de abril, às 20h, no Auditório Parlamundi da Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. Autor de três obras de grande valia – “O Direito de Ter Direitos – a mais valia dos desvalidos; Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente; e Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos humanos”.

Mas, antes de falar um pouco das três obras, necessário se faz apresentar Durval Ângelo com mais propriedade. Ele é graduado em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e em Filosofia e Teologia pelo Seminário Arquidiocesano Santo Antônio. Foi deputado estadual em Minas Gerais, e, atualmente, é conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

A honraria que ele acaba de receber é fruto de uma proposta feita por meio de um Conselho Superior formado por professores de cada área da faculdade. Fundada em 1999, a Uniscecap é uma instituição presente nas cinco regiões do Brasil e com sete faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O “Título de Doutor Honoris Causa” concedido ao conselheiro Durval contemplou personalidades como o ex-senador Cristovam Buarque, o advogado Raul Canal e a desenhista e artista Ingrid Von Steurer Zavarezzi.

No caso do livro “O Direito de Ter Direitos – a mais valia dos desvalidos”, retrata a experiência do então deputado, Durval Ângelo, em mais de dez anos à frente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas e faz uma análise aprofundada de diversos aspectos relacionados ao tema. Reúne, ainda, artigos de outros autores, com reflexões na perspectiva de diferentes campos de conhecimento.

O primeiro capítulo faz “uma abordagem das políticas públicas em direitos humanos, na perspectiva de que é fundamental uma intervenção política e do poder público na garantia desses direitos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

O livro “Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente, o singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com reflexões bem fundadas e contextualizadas no quadro da atual situação do Brasil, marcada por um radicalismo político de extrema direita, pela violência simbólica nas mídias sociais e pela violência real especialmente contra os que vivem nas periferias pobres, particularmente jovens, negros e mulheres.”

O primeiro capítulo do livro faz uma abordagem das políticas públicas em direitos humanos, na perspectiva de que é fundamental uma intervenção política e do poder público na garantia desses direitos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos humanos”, o terceiro livro, “mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública.

Neste livro, Durval Ângelo e a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) trazem uma perspectiva qualitativa que fortalece a medição da efetividade das políticas governamentais, bem como evidencia o papel dos Tribunais de Contas como protagonista na busca da efetividade das políticas públicas e dos direitos constitucionais.

O livro “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos humanos” acaba de receber indicação para o Prêmio Jabuti Acadêmico 2024;

Da solenidade participaram o Reitor de Honra - professor Hamilton Werneck; pró-reitor, professor, Kennyo Ismail; presidente do Conselho Universitário, doutor Fernando Neto; presidente da Mantenedora, professor dr. Walter de Paula; Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) – presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), maranhense de Timon, especialista em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (Unigranrio).