Assembleia debate Habitação, Reforma Urbana e Participação Social

14-06-2025 às 09h29

Direto da Redação

Evento na segunda (16) conta com três mesas de debate, com a participação de movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares.

Habitação, Reforma Urbana e Participação Social é o tema do Debate Público que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (16/6/25), com início às 9 horas, no Auditório José Alencar.

O evento, organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da ALMG, atende a requerimento de autoria de seu presidente, deputado Leleco Pimentel (PT), da deputada Carol Caram (Avante) e do deputado Rodrigo Lopes (União).

 A programação inclui três mesas de debate e tem como foco questões relativas a planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e meio ambiente. Além da possibilidade de participar presencialmente, os interessados também podem enviar comentários e perguntas por meio do Portal da ALMG.

Programação

A primeira mesa de debates terá início às 10 horas e abordará o tema Habitação e Participação Social – Reconstrução das Políticas do Direito à Cidade em Minas Gerais. Entre os convidados deste primeiro painel está Frederico Poley Martins Ferreira, doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e responsável pela Pesquisa Nacional sobre Déficit Habitacional.

A segunda mesa de debates está programada para se iniciar às 14 horas. Ela terá como tema Gestão Estratégica, Sustentabilidade e Financiamento para as Políticas do Direito à Cidade em Minas Gerais. Entre os convidados deste segundo grupo estão o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Júnior; e a doutora em Geografia pela UFMG e Iowa State University (EUA) Grazielle Carvalho, que é também coordenadora do Grupo de Trabalho Cidades Inteligentes na ALMG e consultora em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.

A terceira e última mesa de debates está programada para as 16 horas e abordará o tema Cidades Inteligentes, Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Metropolitana – Tarifa Zero. Entre os convidados estão o mestre em Administração Pública Jean Mattos Duarte, especialista em Desenvolvimento Organizacional, Modernização da Gestão, Transformação Digital e Cidades Inteligentes; e o diretor do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), Nazareno Affonso.

Minas Gerais tem um dos maiores déficits habitacionais do País

O debate reunirá lideranças de movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares. De acordo com informações do gabinete do deputado Leleco Pimentel, Minas Gerais possui o segundo maior déficit habitacional do País, com mais de meio milhão de moradias em falta. Um dos objetivos, segundo o parlamentar, é discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que cria o Sistema Único de Mobilidade (SUM), iniciativa que pode zerar tarifas de transporte público. A proposta tramita atualmente na Câmara de Deputados.

Leleco Pimentel é autor do Projeto de Lei (PL) 195/23, que deu origem à Lei 25.046, de 2024, que instituiu a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão. Entre outros objetivos, esta política pública visa promover o associativismo e o cooperativismo habitacionais.

Fonte: SECOM-ALMG