Créditos: Divulgação
28-09-2026 às 09h18
Direto da Redação*
Está em pré-lançamento a nova obra do nosso colunista Rogério Reis Devisate, intitulada Axioma da Estabilidade Aquisitiva: proteção do adquirente e regularização fundiária, que enfrenta os desafios complexos do sistema jurídico brasileiro, diante de tantos casos de fraudes documentais e de grilagem de terras. O autor que por anos já escreveu outras obras e artigos sobre esses temas e que tem proferido palestras em eventos internacionais e nacionais, enfrenta os meios pelos quais o sistema se protege contra atos ilegais e ilegítimos e se pode proteger o adquirente dos imóveis rurais.
Na apresentação que fez da obra, o Professor e Doutor em Direito Izaias Gomes Ferro Jr, disse que “A discussão jurídica de Devisate sobre a presente obra só demonstra sua acuidade técnica teórica e prática sobre cada capítulo e subtópico. Convém lê-los todos com atenção, com papel e caneta ao lado para capturar a essência trazida, como um aluno tomando nota em uma aula.”
Por seu turno, Paulo Sérgio Sampaio Figueira, no seu prefácio, disse que “é uma tese robusta e uma ferramenta indispensável para desbravar um dos temas mais complexos e vitais do Direito brasileiro: a segurança das relações jurídicas envolvendo a propriedade rural. Em um país em que a questão da regularização fundiária é um intricado emaranhado de história, direito, economia e poder, o Dr. Devisate não se limita a descrever o problema; ele nos apresenta uma solução teórica e prática fundamentada em um princípio basilar: o Axioma da Estabilidade Aquisitiva.”
A obra enfrenta as nulidades no registro de imóveis, o direito de evicção, os vícios do título aquisitivo, o usucapião tabular, os cancelamentos administrativos previstos na Lei nº 6739/79, a grilagem de terras, o cadastro ambiental rural e outros temas relacionados ao direito de propriedade dos imóveis rurais e às garantias do adquirente.
Certamente a obra encontrará o seu lugar na literatura mais autorizada sobre o assunto.
