Créditos: Divulgação
22-07-2026 às 15h41
Da Redação
Nascida no Recife, Marília Valença Rocha Arraes de Alencar é advogada formada pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com pós-graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS.
Neta de um dos maiores líderes da esquerda do Brasil, Miguel Arraes, iniciou a militância política ainda muito jovem e hoje é uma das principais lideranças de sua geração em Pernambuco. Atualmente pré-candidata ao Senado pelo PDT.
Foi vereadora do Recife por três mandatos consecutivos (2009–2019). Na primeira legislatura, tornou-se a vereadora mais jovem da Casa e, em 2011, a primeira mulher a presidir a Comissão de Legislação e Justiça. No segundo mandato, licenciou-se para comandar a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, onde duplicou as vagas para cursos de qualificação profissional, modernizou e digitalizou as inscrições, modificou o quadro de cursos disponibilizados, para atender à demanda do mercado de trabalho. Além disso, criou políticas públicas de empregabilidade para mulheres e população LGBTQIA+.
No terceiro mandato, liderou a oposição na Câmara Municipal, destacando-se pela defesa da transparência pública.
Em 2018, foi a quarta mulher a ser eleita deputada federal por Pernambuco. Ocupou o cargo de Segunda Secretária da Mesa Diretora e foi vice-líder do PT, além de titular em comissões de Saúde e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Como parlamentar, relatou 21 proposições e é autora de leis de alcance nacional, com destaque para a Lei da Dignidade Menstrual (2021), que garante distribuição gratuita de absorventes a estudantes e mulheres em vulnerabilidade, e para a regulamentação da profissão de musicoterapeuta (2024).
Em 2020, foi candidata a prefeita do Recife e se tornou a primeira mulher da história da cidade a disputar o segundo turno. Em 2022, concorreu ao Governo de Pernambuco, quando também foi ao segundo turno e somou quase 2,2 milhões de votos.
Sua trajetória é marcada pela defesa da juventude, das mulheres, da saúde pública e dos direitos sociais.
Redes
https://www.instagram.com/mariliaarraes/
https://www.threads.com/@mariliaarraes
https://www.facebook.com/arraes
https://www.tiktok.com/@mariliaarraesoficial
https://x.com/MariliaArraes
Resumo de atuação parlamentar
• Vereadora do Recife (2009–2018)
• Deputada Federal (2019–2022)
- Síntese da Atuação
A trajetória política de Marília Arraes apresenta coerência temática e pode ser organizada em dois grandes níveis:
Esfera Foco principal Característica
Municipal Urbanismo, fiscalização, juventude, cultura Controle do poder público
Federal Direitos sociais, mulheres, proteção social, cultura Produção legislativa com impacto nacional- Atuação na Câmara Municipal do Recife (2009–2018)
• Aproximadamente 294 proposições legislativas
• Presidência da Comissão de Políticas Públicas da Juventude
• Presidência da Comissão de Legislação e Justiça (primeira mulher)
• Liderança da oposição ao Executivo municipal
Principais ações e impactos
Defesa do patrimônio urbano
• Atuação contra o projeto Novo Recife (Cais José Estelita)
Impacto:
• Defesa do patrimônio histórico
• Ampliação da participação social em decisões urbanísticas
- Atuação na Câmara Municipal do Recife (2009–2018)
Fiscalização da educação
• Denúncias sobre precariedade em escolas e creches
• Fiscalização do uso de recursos do FUNDEB
Impacto:
• Pressão por melhoria na qualidade da educação
• Fortalecimento do controle do gasto público
Cultura e economia criativa
• Defesa do Plano Municipal de Cultura
• Incentivo à cultura periférica
Impacto:
• Valorização da produção cultural local
• Estímulo à economia criativa
Juventude
• Atuação estruturada via comissão temática
• Propostas de inserção no mercado de trabalho
Impacto:
• Fortalecimento de políticas públicas para jovens
Direitos humanos
• Criação de frente parlamentar LGBT
• Debates sobre trabalho infantil
Impacto:
• Ampliação da proteção a grupos vulneráveis
- Atuação na Câmara dos Deputados (2019–2022)
Produção legislativa e cargos
• Aproximadamente 743 proposições apresentadas
• Atuação na CCJ
• Participação na Procuradoria da Mulher
• Cargo de 2ª Secretária da Mesa Diretora
Principais Projetos, Leis e Iniciativas
Lei da Dignidade Menstrual – Lei nº 14.214/2021
• Origem: PL 4968/2019
Conteúdo:
• Distribuição gratuita de absorventes e criação do Programa Nacional de Saúde Menstrual. Depois dessa lei, os absorventes passaram também a fazer parte do programa Farmácia Popular.
Impacto:
• Combate à pobreza menstrual
• Redução da evasão escolar
• Melhoria da saúde pública
Regulamentação da Musicoterapia – Lei nº 14.842/2024
• Origem: PL 6379/2019
Impacto:
• Reconhecimento profissional
• Ampliação do acesso a terapias
Prioridade no SUS para mulheres vítimas de violência – PL 715/2019 (está em tramitação na Câmara)
• Foi aprovado nas comissões e seguiu para ser colocado na agenda de votação do Plenário
Conteúdo:
• Atendimento prioritário no SUS
Impacto:
• Proteção a mulheres vítimas de violência
• Integração entre saúde e assistência
Lei Aldir Blanc – Lei nº 14.017/2020
• Coautoria: Marília Arraes
Conteúdo:
• Auxílio emergencial à cultura
Impacto:
• Apoio a milhões de trabalhadores culturais
• Preservação do setor durante a pandemia
Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022
• Coautoria: Marília Arraes
Conteúdo:
• Investimento de R$ 3,86 bilhões na cultura
Impacto:
• Geração de emprego e renda
• Fortalecimento da produção cultural nacional
Proteção social durante a pandemia
Auxílio emergencial
• Integração à assistência social
Educação
• Redução de mensalidades
• Contratação de servidores públicos
Impacto:
• Mitigação de efeitos econômicos da pandemia
Combate à desinformação – PL 1416/2020 (em tramitação na Câmara)
Conteúdo:
• Penalização de fake news por agentes públicos
Impacto:
• Defesa da integridade institucional
Proteção ao trabalhador rural
Projetos:
• Seguro-desemprego para safristas
• Programa Chapéu de Palha
Impacto:
• Proteção de renda rural
Direitos das mulheres
Destaques:
• Atuação institucional na Procuradoria da Mulher
• Participação no debate da Lei 14.192/2021
Impacto:
• Combate à violência política de gênero
Urbanismo
A atuação parlamentar de Marília Arraes caracteriza-se por:
• Coerência temática ao longo da carreira
• Foco em grupos vulneráveis
• Capacidade de articulação política
• Produção legislativa relevante
Principais resultados concretos
• Lei da Dignidade Menstrual (14.214/2021)
• Lei Aldir Blanc (14.017/2020 – coautoria)
• Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022 – coautoria)
• Lei da Musicoterapia (14.842/2024)
Síntese
Marília Arraes construiu uma atuação parlamentar centrada em:
• Direitos sociais
• Igualdade de gênero
• Cultura
• Proteção social
Combinando fiscalização no nível municipal e produção legislativa com impacto nacional, sua trajetória evidencia um perfil voltado à ampliação de políticas públicas e proteção de direitos.
Avaliação Geral
Pontos fortes
• Produção legislativa expressiva
• Foco em direitos sociais
• Atuação consistente em gênero e cultura
Principais áreas de impacto
Saúde pública
Direitos das mulheres
Cultura
Proteção social
