A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos
A medida foi divulgada pelo G20, no Rio de Janeiro, e vai acelerar as ações mundiais rumo à erradicação da fome e da pobreza no mundo, o que é uma boa notícia para todos diante da desfaçatez das guerras que tiram a paz do mundo habitado por 9 bilhões de pessoas
20-11-2024 às 09h39
Enio Fonseca
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira,18, na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos ODS.
Dados da Organização das Nações Unidas mostram que, em 2023, mais de 730 milhões de pessoas passaram fome no mundo por pelo menos um dia. Além disso, ainda de acordo com levantamento da ONU, 1,1 bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza no mundo.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, também presidente do G20, declarou na ocasião: “Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o “’Bolsa Família”, e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas.”
Em 2024, os membros do G20, países parceiros e organizações internacionais trabalharam conjuntamente em uma Força-Tarefa dedicada à elaboração da estrutura fundacional da Aliança, que foi endossada por unanimidade durante a Reunião Ministerial do G20, no Rio de Janeiro, em julho. A liderança do Brasil na Força-Tarefa envolveu uma coordenação próxima entre vários ministérios, incluindo o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Relações Exteriores e Fazenda, além de contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Desde julho, a Aliança vem recebendo adesões de membros para além do G20.
Os membros fundadores também incluem grandes organizações internacionais, bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas. Organismos-chave da ONU, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), também aderiram, ao lado de instituições financeiras como o Grupo Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Organizações filantrópicas como a Fundação Rockefeller, a Fundação Bill & Melinda Gates e a Children’s Investment Fund Foundation também fazem parte da iniciativa.
A adesão à Aliança segue aberta e é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso — que vai além de uma declaração simbólica para incorporar uma dedicação genuína à ação. Ela define compromissos gerais e personalizados, alinhados com as prioridades e condições específicas de cada membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas conforme as circunstâncias evoluem. Cada Declaração de Compromisso de um membro é pública e pode ser encontrada no site recém-lançado da Aliança Global.
Os anúncios de iniciativas, intitulados “Sprints 2030”, representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, iniciativas em saúde materna e primeira infância terão como objetivo alcançar outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos.
A missão da Aliança é clara: até 2030, visa erradicar a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Prioriza transições inclusivas e justas, garantindo que ninguém seja deixado para trás.
A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
Além disso, a Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar seu trabalho. Um órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Um dos principais compromissos anunciados foi o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que investirá US$ 25 bilhões em projetos na América Latina e no Caribe.
Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos membros.
* CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental. Foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, membro da Alagro e Colunista do Diário de Minas.
