Créditos: Antonio Cruz/Agência Brasil
09-04-2026 às 11h29
Samuel Arruda*
A indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) segue parada no Senado, provocando crescente desconforto entre juristas, parlamentares e setores da sociedade civil. Encaminhado há semanas pelo Executivo, o nome ainda aguarda a marcação da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa essencial antes da votação em plenário.
Nos bastidores, a demora é atribuída a uma combinação de fatores políticos. Senadores avaliam o impacto da escolha, considerada controversa por parte da oposição e até por integrantes independentes da base governista. Há também resistência quanto ao perfil do indicado, cuja trajetória e posicionamentos têm sido alvo de críticas públicas, especialmente em temas relacionados à interpretação constitucional e independência entre os Poderes.
Aliados do governo argumentam que o atraso compromete o funcionamento pleno do STF, que opera com cadeira vaga, sobrecarregando os ministros atuais. Já críticos sustentam que o tempo adicional é necessário para uma análise mais rigorosa, dada a importância vitalícia do cargo e seu peso nas decisões que moldam o país.
A indefinição reforça a percepção de um Senado hesitante em exercer seu papel de filtro institucional. Enquanto isso, cresce a pressão para que a sabatina seja agendada, permitindo que o debate ocorra de forma transparente e que a decisão final — seja ela qual for — seja tomada com base em critérios técnicos e republicanos.
Em editorial recente, o jornal O Estado de S. Paulo adotou posição contundente ao tratar da indicação. Para o veículo, o Senado não apenas pode, mas deve rejeitar o nome de Messias, sob o argumento de que sua escolha não atende aos requisitos esperados para um ministro da mais alta corte do país. O texto sustenta que a função exige notório saber jurídico, equilíbrio e compromisso inequívoco com a Constituição, qualidades que, segundo o jornal, não estariam suficientemente demonstradas pelo indicado.
O editorial afirma ainda que a eventual aprovação representaria um risco à credibilidade do STF e à harmonia entre os Poderes. Ao defender a rejeição, o jornal enfatiza que cabe ao Senado agir com independência, sem se submeter a pressões políticas do Executivo, preservando assim seu papel constitucional de contrapeso.
A análise do nome de Messias tornou-se, portanto, mais do que uma simples etapa formal. Transformou-se em um teste institucional para o Senado, que precisa decidir entre a celeridade política e a responsabilidade histórica de definir quem ocupará um dos cargos mais influentes da República.
Samuel Arruda é jornalista e articulista
