Na arena da Câmara dos Deputados, o confronto será entre os parlamentares que apoiam a PEC-18/25, a...
Amauri Meireles
09-01-2026 às 10h42Amauri Meireles* Durante o ano de 2025, escrevemos vários artigos sobre a PEC-18/25, iniciando logo...
Os mecanismos de proteção do Estado Democrático de Direito são as várias Defesas, realizadas por instrumentos de...
01-12-2025 às 08h43Amauri Meireles* Conforme a mitologia grega, Pandora, mulher dotada de muitos dons, recebeu uma caixa...
02-06-2025 às 11h35Amauri Meireles* O Senado Federal votou e aprovou, em 28/05/25, a PEC 37 (proposta de...
O mesmo raciocínio se aplica às guardas municipais, inseridas na CF/88, em letras minúsculas, e reconhecidas como...
28-04-2025 às 09h20Amauri Meireles* As Forças Públicas Estaduais – as polícias militares e os corpos de bombeiros...
É muito comum ouvir-se referências à baixíssima letalidade policial em muitos países, sejam pobres ou ricos. Esquecem-se...
Ainda, sobre isso, inclusive, tramita, na Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de...
A proposta de uma PEC da (IN)Segurança é obtusa porque restritiva, insuficiente, e pretensiosa porque ambiciona apresentar...
