Da esquerda para a direita, Vereador Pedro Roussef, Prof. Joaquim Carlos Salgado e o Prof. Rodrigo Marzano, diretor da Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo
18-072025 às 14h00
Prof. Dr. Rodrigo Marzano Antunes Miranda[i]
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foi palco, no último dia 7 de julho, de um encontro que celebrou a notável contribuição acadêmica do Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado ao pensamento jurídico brasileiro. O evento, presidido por mim na qualidade de diretor da instituição, contou com a presença do ilustre jurista e filósofo do direito, acompanhado pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff.
Também marcaram presença nesse encontro professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos, alunas, orientandos e orientandas do Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado, entre eles os professores Dr. José Luiz Borges Horta, Dr. Paulo Roberto Cardoso, Dr. Artur Nadú, Dr. Levindo Ramos, Dr. Lúcio de Medeiros, Dr. Raphael Silva, Me. Alice Castelani, Karla Rebeca Rangel e Ana Carolina Bernardes.
Reconhecimento Municipal e Institucional
Durante o encontro, foram anunciadas importantes distinções que reconhecem o legado intelectual do Professor Doutor Salgado. O vereador Pedro Rousseff comunicou que, em 23 de julho próximo, o acadêmico receberá o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, honraria que celebra suas contribuições excepcionais à capital mineira e ao país.
Paralelamente, como diretor da Escola de Contas, tive a honra de anunciar que, durante as comemorações da Semana dos 90 anos do TCE-MG, programada para 8 de setembro, o Professor Salgado será homenageado com placa comemorativa alusiva aos 31 anos da Escola de Contas. A distinção reconhece sua influência determinante no desenvolvimento do pensamento filosófico sobre o Estado e na formação de sucessivas gerações de juristas e gestores públicos.
Edição Especial Celebrará Obra Seminal
Em anúncio de particular relevância acadêmica, também informei que, em 2026, será lançada edição especial da Revista do TCE-MG em celebração aos 25 anos da publicação do artigo “O Estado Ético e o Estado Poético”, de autoria do Professor Doutor Salgado.
O trabalho, originalmente publicado na revista institucional, conquistou o status de artigo mais citado e referenciado na história da publicação, revolucionando a compreensão sobre a função ética do Estado e suas implicações para o controle externo da administração pública. A obra exerceu influência determinante sobre tribunais de contas, juristas e gestores em todo o território nacional, consolidando a Revista do TCE-MG como veículo de excelência na produção científica jurídica.
Perfil Acadêmico de Destaque
O Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado ocupa a posição de Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é autor de obras fundamentais nos campos do Direito Constitucional e da Filosofia do Estado, mantendo uma trajetória acadêmica que continua a inspirar debates e reflexões sobre a ética na gestão pública e o papel do Estado contemporâneo.
Compromisso com a Excelência Acadêmica
A reunião reafirmou o compromisso institucional do TCE-MG e de sua Escola de Contas com a valorização do conhecimento jurídico e a promoção de discussões que elevam os padrões da administração pública. As homenagens ao Professor Doutor Salgado simbolizam o reconhecimento a uma vida dedicada ao Direito, à educação superior e à construção de um Estado mais justo e ético.
A iniciativa demonstra o papel da instituição não apenas como órgão de controle externo, mas também como centro de excelência na produção e disseminação do conhecimento jurídico-administrativo, contribuindo para o aperfeiçoamento das práticas de gestão pública no estado e no país.
[i] Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) desde fevereiro de 2025, o Professor Rodrigo Marzano Antunes Miranda é doutor em Cidadania, Direitos Humanos, Ética e Política da Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona-UB (2025), mestre em Direito pela UFMG (2019), especializado em Formação Política (lato sensu) pela PUC-RJ (2007) e graduado em Filosofia (bacharel e licenciado) pela PUC-MG (2005). Atualmente, ele também é membro dos seguintes grupos de pesquisa: Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (UFMG); Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos Raul Soares (UFMG); e Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (UFMG-UB). Além disso, é sócio efetivo colaborador da Sociedade Hegel Brasileira, membro da Sociedade dos Amigos da Marinha em Minas Gerais (SOAMAR-MG) e assessor do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara.
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