Hoje, o Brasil é pobre em ferrovias, com pouco mais de 31 mil km deste modal | Créditos: Divulgação
As ferrovias são um dos principais meios de transporte de cargas em muitas das principais economias do mundo e têm um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico
Enio Fonseca*
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou no dia 31 de outubro, que a empresa Cedro Participações construa um ramal ferroviário com 26 km de extensão, na Grande BH, para o escoamento da produção de minério de ferro. A ferrovia, considerada uma shortline, transportará 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, e vai tirar até 5 mil caminhões diariamente na BR-381, na região de Serra Azul, trecho que registrou, no modal rodoviário, cerca de 400 mortes nos últimos três anos.
O ramal ferroviário fará o trajeto entre Mateus Leme São Joaquim de Bicas e se conecta à linha principal na Malha Regional Sudeste, no caminho até o Rio de Janeiro, para exportação do minério de ferro, e tem investimentos previstos de R$ 1,5 bilhão e a geração de até dois mil empregos, reduzindo a emissão de 40 milhões de toneladas por ano de carbono na atmosfera e reduzir custos, beneficiando toda a cadeia produtiva de minério de ferro do Estado de Minas Gerais.
Para transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. serão necessários cinco trens, com até 132 vagões, com capacidade de transporte de 130 toneladas cada. Assim, cada trem corresponde a 570 carretas carregadas de minério de ferro que podem deixar de passar pela BR-381,
De acordo com o empreendedor, “o projeto é ainda mais complexo e trará outras soluções de transportes de cargas. “Também estamos estudando um projeto de engenharia para interligar as operações através de correias transportadoras para os terminais de embarque próximos da região”
A iniciativa coloca de pé um negócio que vai minimizar significativamente o impacto do transporte de minérios das rodovias e diminuindo o risco de acidente, resposta concreta para uma demanda recorrente da sociedade que quer uma solução alternativa para o transporte rodoviário deste insumo.
No Estado, o setor público e o setor privado, capitaneados pelo Ministério Público, através do “Núcleo Compor”, vem construindo outras soluções para diminuir o impacto do transporte rodoviário de minérios, onde se apresentam soluções como a rodovia do minério, paralela à BR 040, sendo identificado também a necessidade de se usar o Terminal Ferroviário do Bação (TFB), que seria construído pela empresa Bação Logística. O trajeto dos caminhões, ao invés de seguir no sentido da BR-040, seria alterado para a Estrada Pico de Fábrica, de propriedade da Vale – que poderia cedê-la para outras mineradoras utilizarem –, até a ITA-330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.
As ferrovias são um dos principais meios de transporte de cargas em muitas das principais economias do mundo e têm um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico. As ferrovias podem transportar matérias-primas para a sobrevivência humana, e para garantir atividades econômicas, por curtas, médias e longas distâncias, conectando regiões produtivas, áreas remotas e centros urbanos, de produção e exportação.
Em meados dos anos 1960, a malha ferroviária brasileira chegou ao seu auge no que diz respeito à quilometragem: com 38 mil quilômetros de trilhos espalhados pelo país, responsáveis por menos de 1/5 da movimentação de cargas nacionais.
Hoje, no entanto, o Brasil é considerado um País pobre em ferrovias, com pouco mais de 31 mil km deste modal.
Para efeito de comparação as ferrovias de carga dos Estados Unidos, possuem mais de 225 mil quilômetros de extensão responsáveis por cerca de 40% do volume de carga do país, operando o sistema de transporte de carga mais seguro, eficiente, econômico e ambientalmente correto do mundo, empregando mais de 130 mil trabalhadores em 2023.
Também sob a ótica da sustentabilidade, o modal ferroviário apresenta aspectos positivos. Transportar carga por ferrovia em vez de caminhão reduz as emissões de GEE em até 75%, em média.
No Brasil existe uma oportunidade enorme para a retomada do modal ferroviário, observado que o modal rodoviário corresponde a 58% do transporte de carga do Brasil.
De acordo com dados oficiais do governo federal, o Brasil detém aproximadamente um milhão e meio de quilômetros de rodovias não pavimentadas, contra cerca de 200 mil quilômetros de rodovias pavimentadas.
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, ANTF informa em seu site que: “O transporte de carga geral apresentou um crescimento de 5,03%, no ano de 2023, quando comparado com o ano anterior; de janeiro a dezembro de 2023, 49% do Açúcar e 48% da Celulose foram exportados chegando aos portos brasileiros por ferrovia.
Para se ter uma ideia da importância das ferrovias na logística, em 2022 mais de 91% do minério de ferro exportado chegou aos portos brasileiros por trilhos. O modo ferroviário responde pelo transporte de mais de 42% dos granéis sólidos agrícolas que têm como destino outros países do globo e, no caso do açúcar e milho, esse índice chega a 51%; em relação ao complexo de soja (soja e farelo), as ferrovias transportaram quase 35% do volume total exportado.
De 1997 (ano base do período das concessões do setor) até 2023, a produção ferroviária do setor ferroviário de cargas cresceu [em TKU] 153% — com expansão anual de 3,64%. Já o aumento da movimentação total de cargas [em TU] foi de 82%, com crescimento anual de 2,33%.
Desde o início das concessões e até dezembro de 2022, as ferrovias já investiram mais de R$ 156 bilhões, em melhorias operacionais.
Como fator de estímulo a esta atividade econômica, temos a Lei 14.273/21, também conhecida como Lei das Ferrovias, que foi publicada no DOU em 23/12/21. O objetivo da lei é facilitar investimentos privados no transporte ferroviário, criando um modelo regulatório que prevê a autorização para exploração do serviço de transporte ferroviário. A lei estabelece regras mais claras para a exploração de linhas ferroviárias, pelo setor público e, principalmente, pelo privado. Também cria diretrizes gerais para a gestão de recursos e de investimentos, bem como, para a prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros.
*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, membro da Alagro
