Inicialmente, a CCJ havia votado mandatos de 10 anos para os senadores, mas depois o colegiado reduziu...
A relação com o idioma varia de Estado para Estado, sendo especialmente complexa em ex-colônias. Mesmo nesse...
O Plano Diretor de Belo Horizonte, instituído pela Lei Municipal nº 11.181/19, tem como objetivo orientar o...
Programa é direcionado às empresas com dívidas do imposto geradas até 31/3 de 2023
Digitalização, monitoramento por satélite, inteligência ambiental e parcerias institucionais fortalecem a fiscalização ambiental no estado
Enquanto a atenção da mídia nacional se voltava para celebridades e influenciadores no Senado, uma cientista brasileira...
Itamar atribuiu àquela maldosa capa de Veja ao fato de não ter se dobrado à elite econômica...
Considerando o fim almejado, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), assim como a ALGPD (Lei Geral...
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (17/5). A nova legislação também garante...
18-05-2025 às Alberto Sena (*) Quando chegava o mês de junho, em Montes Claros das décadas de...
