09-03-2024às 08h:38

Direto da Redação

O Indicador de Desenvolvimento Municipal foi apresentado pelo conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio e a diretora do Instituto Protege Escola Brasil, Renata Ramos de Castro aos conselheiros, diretores e analistas do TCEMG, nesta quinta-feira, 7.

Da reunião participaram o presidente da Corte de Contas mineira, conselheiro Gilberto Diniz, o vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, e o corregedor, conselheiro Wanderley Ávila, além das procuradoras do MPCMG Cristina Melo e Sara Meinberg.

Fomentar o desenvolvimento municipal é o objetivo do indicador, apresentado de modo sistêmico, com a observância do potencial de cada cidade.

Conforme informou Helvecio, o indicador “propõe uma visão de desenvolvimento em uma perspectiva abrangente e holística”. Oito dimensões compõem o indicador: Sanitário, Cultural, Democrático, Energético, Ambiental, Econômico, Social e Institucional, com média ponderada para formar o valor final.

Helvecio explicou todas as etapas de construção do indicador e ressaltou como premissas, o alinhamento internacional, aderência à realidade e metodologia robusta. 

Além disso, o conselheiro aposentado do TCEMG reforçou que o novo indicador propõe metodologia e pontos analisados diferentes do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). “Os dois indicadores se completam, e poderão espelhar a real situação do município. A análise ano a ano permitirá pontuar a evolução do desenvolvimento de cada cidade”, ele afirmou.

Renata de Castro, diretora do Instituto Protege, pontuou que as oito dimensões propostas pelo novo indicador “reforçam que estamos focados no processo, e não no resultado final”. Eles explicaram que, após a apresentação do indicador aos tribunais de contas do país, estão abertos a propostas e sugestões de aperfeiçoamento. 

O indicador será em seguida consolidado e apresentado durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no fim do ano.  

A ideia é que, com a aprovação, “o indicador se torne uma ferramenta a ser aplicada pelos tribunais de contas do País, com proposta de uma visão moderna do controle externo como elemento essencial para a democracia”.

O conselheiro Gilberto Diniz, presidente do TCEMG, deu os parabéns aos atores envolvidos na construção do indicador. “O desempenho da gestão pública deve ser medida por indicadores concretos”, disse ele e reforçou: “As pessoas vivem nas cidades, locais em que as políticas públicas de fato interferem na vida dos cidadãos”.

E o vice-presidente do TCEMG, Durval Ângelo reforçou que “os tribunais de contas deram um passo à frente, indo além do formalismo das contas e se transformando em tribunais da cidadania, garantidor de direitos”.