Entenda os riscos Psicossociais que entram em vigor em Maio

h18-03-2025 às 09h04
Raphael Rodrigues*

Desde 2022, as empresas que mantêm empregados, com exceção dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e, em algumas situações específicas, das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), são obrigadas a elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Este documento de segurança do trabalho tem como objetivo identificar os riscos aos quais os profissionais estão expostos durante suas atividades, atualmente classificados em cinco categorias: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
Os riscos psicossociais referem-se a fatores no ambiente de trabalho que podem impactar a saúde mental e emocional dos trabalhadores, como estresse, assédio e sobrecarga. Esses riscos são frequentemente incluídos dentro dos fatores ergonômicos pelas empresas que os identificam em seus processos de trabalho.

Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), a partir de maio de 2025 todas as empresas obrigadas a possuir o PGR devem considerar no programa a possibilidade de que riscos psicossociais estejam presentes em seu ambiente de trabalho. É necessário realizar avaliações por meio de entrevistas, questionários e análise de estatísticas de afastamentos por questões psicológicas para avaliar o bem-estar psicossocial no ambiente laboral. Caso seja constatado um clima organizacional propício à deterioração da saúde mental dos profissionais, devem ser adotadas ações corretivas para tornar o ambiente psicologicamente saudável, bem como a implementação de ações preventivas, como palestras e treinamentos sobre saúde mental, entre outras iniciativas que promovam um ambiente psicologicamente salubre.

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que, no último ano, foram concedidos 288.041 benefícios por incapacidade devido a transtornos mentais e comportamentais no Brasil. Além disso, os transtornos mentais representam a terceira maior causa de afastamentos por auxílio-doença acidentário no país.
Diante desse cenário, é altamente recomendável que as empresas busquem consultorias especializadas ou clínicas de Saúde e Segurança do Trabalho para realizar avaliações assertivas, garantindo o cumprimento dos requisitos legais e promovendo um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

À primeira vista, esta exigência pode parecer mais uma oneração ao já pesado regime tributário que os empresários brasileiros enfrentam. No entanto, quando bem aproveitada e implementada, essa iniciativa pode trazer inúmeros benefícios para a empresa. Listei abaixo alguns ganhos que a empresa terá com o investimento em saúde mental e qualidade de vida:

• Aumento da produtividade: Empresas que implementam políticas de bem-estar para seus funcionários observam um aumento na produtividade entre 2% e 5%.
• Redução da rotatividade de pessoal: Tais políticas podem diminuir a rotatividade de funcionários em até 25%, contribuindo para a retenção de talentos e redução de custos com recrutamento e treinamento.
• Melhoria do clima organizacional: Um ambiente de trabalho que prioriza a saúde mental tende a ser mais harmonioso, melhorando a autoestima, a independência e as relações sociais dos colaboradores.
• Atração de candidatos mais qualificados: Empresas que valorizam o bem-estar dos funcionários tornam-se mais atraentes para profissionais qualificados, fortalecendo sua marca empregadora.
• Redução do absenteísmo: A promoção da saúde mental no trabalho pode diminuir o estresse crônico, que é um fator contribuinte para o desenvolvimento de transtornos graves como depressão e ansiedade, reduzindo assim o absenteísmo.

Investir na saúde mental e na qualidade de vida dos profissionais não é apenas uma questão de conformidade legal, mas uma estratégia inteligente que beneficia tanto os empregados quanto a saúde financeira e a sustentabilidade da empresa.

*Raphael Rodrigues é Coordenador de HSE, filósofo por hobbie, Terapeuta e Graduando em Psicologia